2019
Projeto de Lei nº 56-2019
Altera dispositivos da Lei nº 2.114, de 22 de dezembro de 2017.
Projeto de Lei nº 57-2019
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em doação em nome do Município de Pitanga, os imóveis que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 58-2019
Autoriza o Município de Pitanga a outorgar em concessão de uso de espaço do Parque do Lago de Pitanga, mediante remuneração e processo licitatório e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 60-2019
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com o CTG - Tropeiro Velho.
Projeto de Lei nº 61-2019
Altera a Lei Municipal 2254/2019 - Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO do exercício 2020 e seus anexos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 62-2019
Altera os anexos da Lei Municipal 2068/2017 — Plano Plurianual 2018/2021 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 63-2019
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 64-2019
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
Projeto de Lei nº 65-2019
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Projeto de Lei nº 66-2019
Altera a Lei Municipal 2205/2018 — Estima a receita e Fixa despesa do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2019 e da outras providências.
Projeto de Lei nº 67-2019
Altera a Lei Municipal 2161/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO do exercício 2019 e seu anexo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 68-2019
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Pitanga, denominado de REFIS PITANGA 2019, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 69-2019
Altera os anexos da Lei nº 2120/2018 e a Lei nº 1939/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Pitanga para o decênio 2015/2025.
Projeto de Lei nº 70-2019
Dispõe sobre a redução de carga horária da categoria funcional de Assistente Social e estabelece outras providências.
Projeto de Lei nº 71-2019
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Projeto de Lei nº 72-2019
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
Projeto de Lei nº 73-2019
Dispõe sobre o pagamento de aposentadorias, pensões, benefícios assistenciais e de caráter indenizatório, à luz das disposições da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019.
Projeto de Lei nº 74-2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR.
Projeto de Lei nº 75-2019
Inclui dispositivo na Lei Municipal n° 1691/2011, de 22 de dezembro de 2011, para a inclusão de novos espaços de concessão e exploração de bens públicos do Município de Pitanga.
Projeto de Lei nº 76-2019
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar orçamento do Município de Pitanga.
Projeto de Lei nº 77-2019
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Projeto de Lei nº 78-2019
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação de imóveis de propriedade do Município , que especifica, para fins de construção de unidades Habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, gerido pela Caixa econômica Federal.
Projeto de Lei nº 79-2019
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em doação em nome do Município de Pitanga, o imóvel que especifica e dá outras providências.
Ações do documento