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Banco de notícias desta Casa Legislativa.
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Editaln082019AudinciaPblica_20190506.pdf
Edital Audiência Pública
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2019 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Pitanga informa a quem interessar possa, que realizará reunião extraordinária, no dia 20 de setembro de 2019, as 10:30 horas, no plenário da Câmara Municipal, para apreciação da seguinte pauta: • Projeto de lei n° 43/2019 de autoria do Executivo — Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga. • Projeto de lei n° 44/2019 de autoria do Executivo — Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga. Assim todos ficam convidados e os vereadores desta comissão devidamente convocados. Paço da Liberdade 18 se setembro de 2019.
EDITAL Nº 1/2021
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 59, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO, FAZ SABER: COMPOSIÇÃO, DATAS E HORÁRIOS DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Plenário da Câmara irá reabrir com público limitado
23 pessoas é a capacidade máxima da Câmara em tempos de pandemia
Cronograma
Agenda de instrução da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 da Comissão de Finanças e Orçamento.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2022
Fabricio Duarte Holovka, Presidente da Câmara Municipal, CONVOCA as comissões de Finanças e Orçamento e Políticas Gerais para participarem de Audiência Pública acerca do cumprimento das metas fiscais e avaliação do cumprimento do Plano Municipal de Saúde, relativas ao 3º quadrimestre de 2021. Dia 25/02/2022 às 09:00 nas dependências do plenário da Câmara.
Portaria nº 9/2022
Fica dispensado o expediente da Câmara Municipal de Pitanga - PR no dia 28 de fevereiro, no dia 1º de março e no dia 2 de março, quarta-feira de Cinzas, até às 13h30min.
Edital nº 4/2022 - ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE POLÍTICAS GERAIS
Reuniões ordinárias: terças-feiras às 18:30 horas no Plenário Nestor Horodenski.
Edital nº 5/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Audiência Pública, no dia 17 de março de 2022, às 19hs., no plenário da câmara municipal, para apreciação da seguinte pauta: - Discussão sobre o rodízio no abastecimento de água em pitanga, com os devidos esclarecimentos pela Sanepar sobre a crise hídrica e quais medidas estão sendo tomadas para sanar o problema.
Edital nº 6/2022 - Audiência Pública
Discussão sobre o piso salarial nacional dos professores, plano de carreira e percentual das horas suplementares. Dia 07/04/2022 às 19:00 horas no plenário da Câmara.
Edital de convocação nº 8/2022 - Sessão Extraordinária
sessão plenária extraordinária a realizar-se no dia 04 de abril de 2022, às 15h., para apreciação da seguinte pauta: • Projeto de Lei nº 10/2022 de autoria do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio a eventos, atividades e projetos ligados à cultura, ao esporte e que promovam o fomento e incentivo ao desenvolvimento da agricultura, da pecuária, da indústria, do comércio e do turismo.
Portaria nº 19/2022
Dispensar o expediente da Câmara Municipal de Pitanga - PR, no dia 14 de abril de 2022, em virtude da Semana Santa.
Portaria nº 20/2022
Dispensar o expediente da Câmara Municipal de Pitanga - PR, no dia 22 de abril de 2022, em virtude do feriado de Tiradentes.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
audiência pública, no dia 16 de agosto de 2022, às 9:00 horas, no plenário da Câmara Municipal, para apreciação da seguinte pauta: • Projeto de lei Ordinária nº 23/2022 de autoria do Executivo Municipal - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Edital de Convocação nº 13/2022 - Sessão Plenária Extraordinária
Sessão Extraodinária dia 26/08/2022 às 09h, para apreciação da seguinte pauta: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) n° 23/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7/2022 - Comissão de Constituição e Justiça
Convoca para reunião extraordinária
Portaria nº 37/2022
Dispensar o expediente da Câmara Municipal de Pitanga no dia 28 de outubro de 2022, em virtude do dia do servidor público .
Luto - Falecimento do ex-vereador Osvaldo Krupek
A Câmara de Vereadores manifesta o mais profundo sentimento de pesar pelo falecimento do ex-vereador, Osvaldo Krupek, ocorrido nesta quarta-feira (28). O parlamento pitanguense se solidariza com os familiares e amigos.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2023
CONVOCA OS VEREADORES Para sessão plenária no período de recesso parlamentar a realizar-se no dia 30 de janeiro de 2023, às 9h, para apreciação da seguinte pauta: Composição das comissões permanentes para o biênio 2023/2024;
Portaria n° 22/2023 - Fica dispensado o expediente da Câmara Municipal de Pitanga - PR nos dias 20 e 21 de fevereiro e no dia 22 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas, até às 13h30min.
Portaria n° 22/2023 - Fica dispensado o expediente da Câmara Municipal de Pitanga - PR nos dias 20 e 21 de fevereiro e no dia 22 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas, até às 13h30min.
Câmara Municipal de Pitanga realiza solenidade em homenagem à Mulher
Sessão Solene aconteceu no dia 07/03 e foi marcada pela entrega de certificado de Mulher Destaque às homenageadas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2023 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Pitanga informa a quem interessar possa, que realizará reunião extraordinária, no dia 20 de março de 2023, às 9 horas, no plenário da Câmara Municipal, para apreciação da seguinte pauta: • Projeto de Lei Ordinária nº 1/2023 de autoria do Legislativo Municipal – Altera os Anexos IV, V e VI da Lei nº 2.071, de 29 de junho de 2017, que dispõe sobre os cargos, as carreiras e o sistema de remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pitanga. • Emendas modificativas nº 01 e nº 02 ao referido projeto de lei. Assim todos ficam convidados e os vereadores desta comissão devidamente convocados.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 8/2023
DISCUSSÃO SOBRE O SUBSTITUTIVO Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 39/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DA OPERAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PÚBLICO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Curso de tecnologia com foco em CHAT-GPT capacita servidores do Legislativo para o uso de inteligência artificial
Curso exclusivo para servidores do Legislativo apresentou fundamentos da inteligência artificial e exemplos práticos de aplicação da tecnologia CHAT-GPT em atividades legislativas.
Alunos do 5º ano da Escola Sagrada Família visitam a Câmara Municipal de Pitanga e aprendem sobre os 3 poderes
Alunos do 5º ano da Escola Sagrada Família visitaram a Câmara Municipal de Pitanga para aprender sobre os 3 poderes, com ênfase no Legislativo e o papel do Vereador. Recebidos pelos servidores da casa, os estudantes tiveram uma aula ministrada por Daniela Kloster Cleve. Durante a visita, receberam um livro personalizado e informativo contendo o papel do Vereador e o Hino de Pitanga. O objetivo da iniciativa foi ampliar o conhecimento sobre a legislação e despertar o interesse pela política local. O Presidente Valdomiro destaca a importância de visitas dos alunos. A visita proporcionou uma experiência enriquecedora, aproximando os alunos da realidade política de Pitanga e contribuindo para sua formação cidadã. #EducaçãoCidadã #FormaçãoPolítica #CâmaraDePitanga #VisitaDosAlunos #AprendizadoSignificativo
Convite - Moção de Aplauso
A Câmara Municipal de Pitanga convida para: Posse dos Vereadores Mirins, eleitos pelo Programa Parlamento Jovem, promovido pelo TRE-PR, em parceria com o Colégio Estadual Antônio Dorigon e Poder Legislativo Municipal de Pitanga. Entrega de Moção de Aplauso aos Vereadores Mirins, eleitos pelo Programa Parlamento Jovem no Município de Pitanga.
Vereadores Mirim tomam posse e recebem Moção de Aplauso
Em uma cerimônia memorável, jovens aspirantes a líderes prestaram juramento como "Vereadores Mirim" no renomado programa "Parlamento Jovem de Pitanga". Hospedado pela Câmara de Vereadores de Pitanga, o evento foi um testemunho do compromisso da juventude com o envolvimento cívico e a liderança.
Edital de Convocação Nº 5/2024 - CPG Extraordinária
Convoca para Reunião Extraordinária no dia 15 de julho de 2024, às 09:15h
Edital de Convocação 5/2024 - C.F.O Extraordinária
Convoca para Reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, no dia 15 de julho de 2024, às 9:00h
Edital de Convocação - 07/2024 - Sessão Extraordinária
Convoca para Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 16 de julho de 2024, às 19 horas
Composição da Comissão de Finanças e Orçamento
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 59, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO, FAZ SABER:
Aviso de Concorrência - 03/2024 do Poder Executivo
Concessão gratuita de uso do espaço público para exploração das dependências do estádio municipal do alto da colina, Dimas Mildenberger.
Câmara Municipal de Pitanga Recebe Alunos do 4º Ano da Escola Santa Regina para Aula Expositiva sobre o Legislativo
Os alunos do 4º ano A da Escola Santa Regina, acompanhados por equipe docente, realizaram uma visita à Câmara Municipal de Pitanga para conhecer de perto o funcionamento do Legislativo. Durante a visita, participaram de uma aula expositiva sobre o papel do vereador e os poderes do Legislativo, além de explorarem os principais setores da Câmara.
EDITAL Nº 10/2024 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Projeto de Lei Ordinária nº 29/2024 de autoria do Executivo Municipal – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
DITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2024 SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA
CONVOCA OS VEREADORES para deliberar acerca da seguinte matéria: 1) Projeto de Lei nº 29/2024, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga. A apreciação do Projeto fica condicionada à apresentação de parecer pela Comissões de Finanças e Orçamento.
PORTARIA N° 70/2024 - Declara Recesso
Art. 1º Declarar recesso no período de 23 a 26 de dezembro de 2024 e 31 dezembro de 2024, tendo em vista as festividades referentes ao Natal e Ano Novo. § 1º. No dia 27 de dezembro de 2024, o expediente será interno. § 2º. Havendo necessidade, o telefone para contato é: (42) 99957-4876 - Adriana.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 137 DO REGIMENTO INTERNO, E Considerando o pedido de convocação extraordinária do chefe do Poder Executivo para apreciação do Projeto de Lei nº 01/2025; Considerando o pedido de apreciação do veto nº 01/2024 ao projeto de lei nº 18/2024; Considerando, ainda, nos termos do §1º do art. 47 do Regimento Interno, que a composição das comissões permanentes será feita na sessão seguinte a da eleição da mesa diretora;
DISPONIBILIZACÃO DA PRESTACÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO
Conforme dispõe o Art.52 da Lei Orgânica do Município de Pitanga e o art. 231 do Regimento lnterno, sem prejuízo da análise pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, as contas devem ficarão à disposição dos munícipes durante sessenta dias para exame e eventuais q uestionamentos. O contribuinte poderá questionar a legitimidade das contas mediante requerimento escrito e por ele assinado, perante a Câmara Municipal, a partir do dia 3 de abril de 2025.
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