2018
Projeto de Lei nº 90-2018
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)
Projeto de Lei nº 89-2018
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pitanga, o "Abril Laranja", mês dedicado às ações para Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying Escolar e da sociedade em geral e dá outras previdências.
Projeto de Lei nº 88-2018
Institui o Programa Municipal de Enfrentamento e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar, Sexual e de Gênero Contra a Mulher nas Escolas da Rede Municipal, Colégios Estaduais e Particulares.
Projeto de Lei nº 87-2018
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de 200.000,00 (duzentos mil reais)
Projeto de Lei nº 86-2018
Dispõe sobre a desafetação de área urbana e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 85-2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 84-2018
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras no Município de Pitanga/PR.
Projeto de Lei nº 83-2018
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de R$ 11.565.697,75, (onze milhões quinhentos e sessenta e cinco mil seiscentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos).
Projeto de Lei nº 82-2018
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de 4.000,00 (quatro mil reais)
Projeto de Lei nº 81-2018
Altera a Lei nº 2.022, de 04 de julho de 2016, e atualiza anexo da Lei nº 1.226, de 12 de janeiro de 2005.
Projeto de Lei nº 80-2018
Altera o art. 19 da Lei 2.184; de 29 de outubro de 2018.
Projeto de Lei nº 79-2018
Altera o art. 1º da Lei 2.183, de 29 de outubro de 2018.
Projeto de Lei nº 78-2018
Altera o art. 1º da Lei 2.182, de 29 de outubro de 2018.
Projeto de Lei nº 77-2018
Dispõe sobre a desafetação de área urbana de uso comum e dá outras providências
Projeto de Lei nº 76-2018
Dispõe sobre o regime de concessão de diária e de adiantamento no Município de Pitanga.
Projeto de Lei nº 75-2018
Dispõe sobre o ajuizamento de Execução Fiscal e o Protesto dos Créditos do Município de Pitanga.
Projeto de Lei nº 74-2018
Altera os anexos da Lei Municipal 2068/2017 - Plano Plurianual 2018/2021 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 73-2018
Revoga a Lei nº 2.112, de 22 de dezembro de 2017.
Projeto de Lei nº 72-2018
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 71-2018
Altera a Lei Municipal 2161/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do exercício 2019 e seus anexos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 70-2018
Altera as atribuições do cargo de Fiscal Geral.
Projeto de Lei nº 69-2018
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município.
Projeto de Lei nº 68-2018
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município de Pitanga.
Projeto de Lei nº 67-2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 66-2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 65-2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 64-2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 63-2018
Altera a ementa da Lei nº 2.140, de 28 de maio de 2018, e acresce parágrafo único em seu art. Iº.
Projeto de Lei nº 62-2018
Institui o Programa Municipal de Organizações Sociais.
Projeto de Lei nº 61-2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União.
Projeto de Lei nº 60-2018
Autoriza a participação do Município de Pitanga na União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná - UNDIME/PR.
Projeto de Lei nº 59-2018
Autoriza a participação do Município de Pitanga em associações e altera a Lei nº 2.101, de 11 de dezembro de 2017.
Projeto de Lei nº 58-2018
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Projeto de Lei nº 57-2018
Autoriza o Poder Legislativo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2018.
Projeto de Lei nº 56-2018
Autoriza o Poder Legislativo a abrir crédito adicional suplementa no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2018.
Projeto de Lei nº 55-2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 54-2018
Altera a Lei nº 1.759, de 1º de abril de 2013, e revoga artigos da Lei nº 2.095, de 28 de novembro de 2017, e a Lei nº 2.131, de 12 de abril de 2018.
Projeto de Lei nº 53-2018
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Projeto de Lei nº 52-2018
Institui auxílio financeiro a atletas e equipes que representem o Município de Pitanga em competições esportivas oficiais, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 51-2018
Autoriza crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Projeto de Lei nº 50-2018
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
Projeto de Lei nº 49-2018
Autoriza crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Projeto de Lei nº 48-2018
Ratifica o Protocolo de Intenções para constituição do Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná subscrito pela Governadora do Estado do Paraná e os municípios integrantes, na forma da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, visando a promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.
Projeto de Lei nº 47-2018
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 46-2018
Altera os anexos da Lei municipal 2068/2017 - Plano Plurianual 2018/2021 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 45-2018
Autoriza a cessão de uso de bem público ao Estado do Paraná.
Projeto de Lei nº 44-2018
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Projeto de Lei nº 43-2018
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Projeto de Lei nº 42-2018
Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Pitanga.
Projeto de Lei nº 41-2018
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Projeto de Lei nº 40-2018
Altera dispositivo da Lei nº 2.113, de 22 de dezembro de 2017.
Projeto de Lei nº 39-2018
Autoriza a abertura de crédito adicional especial orçamento do município de Pitanga.
Projeto de Lei nº 38-2018
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pitanga.
Projeto de Lei nº 37-2018
Autoriza crédito especial na importância de 103.030,00 (cento e três mil e trinta reais).
Projeto de Lei nº 36-2018
Institui o PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR DE PITANGA/PR e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 35-2018
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 290.080,00 (duzentos e noventa mil e oitenta reais).
Projeto de Lei nº 34-2018
Autoriza crédito especial na importância de até R$ 501.400,00 (quinhentos e um mil e quatrocentos reais)
Projeto de Lei nº 33-2018
Autoriza crédito especial na importância de até 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Projeto de Lei nº 32-2018
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel para fins de criação de um Parque Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 31-2018
Institui a obrigatoriedade de utilização do invólucro protetor por empresas funerárias quando da preparação de corpos sem vida para sepultamento nos cemitérios do Município e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 30-2018
Autoriza a contratação de operações de crédito.
Projeto de Lei nº 29-2018
Dispõe sobre a desafetação de área urbana e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 28-2018
Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de até 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).
Projeto de Lei nº 25-2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade de "rastreadores" nos veículos de transporte escolar no âmbito do Município de Pitanga, estabelece o prazo de vida útil dos veículos utilizados no transporte escolar de alunos da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 24-2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 23-2018
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito do Município de Pitanga.
Projeto de Lei nº 22-2018
Cria definições, competências e atribuições para os cargos de Chefe de Sessão, Diretor de Departamento e Assessor de Secretaria, altera os artigos 41-A, 41-B e 41-C; altera o título do Anexo Único; cria os Anexo II, III e IV da lei 1.759/2013 de 01 de abril de 2013.
Projeto de Lei nº 21-2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a recurso pecuniário aos médicos que atuam no Projeto Mais Médicos, no Município de Pitanga, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 20-2018 - Legislativo
Declara de utilidade pública o CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança de Pitanga.
Projeto de Lei nº 20-2018
Autoriza o Poder Executivo a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências
Projeto de Lei nº 19-2018 - Legislativo
Dispõe sobre o regime de concessão de diária e de adiantamento na Câmara Municipal de Pitanga.
Projeto de Lei nº 19-2018
Declara de Utilidade Pública a ADEPI - Associação Desportiva Pitanga
Projeto de Lei nº 18-2018
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 16-2018 - Legislativo
Institui o dia de incentivo à doação de livros no âmbito do Município de Pitanga.
Projeto de Lei nº 15-2018 - Legislativo
Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos municipais para os doadores de sangue ou de medula óssea.
Projeto de Lei nº 14-2018 - Legislativo
Institui a Semana da Consciência sobre o Autismo no Município de Pitanga.
Projeto de Lei nº 14-2018
Autoriza a doação de imóvel urbano e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 14-2018 - Legislativo
Institui a Semana da Consciência sobre o Autismo no Município de Pitanga.
Projeto de Lei nº 13-2018 - Legislativo
Torna obrigatória a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública.
Projeto de Lei nº 13-2018
Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Pitanga e a "Associação Verdiflores" e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 12-2018 - Legislativo
Institui a Semana de Conscientização sobre o Parto Humanizado.
Projeto de Lei nº 12-2018
Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Pitanga e a "Associação de Apoio a Terceira Idade de Pitanga - A ATIP" e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 11-2018 - Legislativo
Institui a Semana de Conscientização sobre a Doação de Medula Óssea.
Projeto de Lei nº 11-2018
Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Pitanga e a "Associação de Proteção aos Animais de Pitanga" e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 10-2018 - Legislativo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no Portal da Transparência dos medicamentos distribuídos e mantidos em estoque pelo Município de Pitanga.
Projeto de Lei nº 10-2018
Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Pitanga e a "Associação de Recuperação do Alcoólatra A.R.A" e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 09-2018 - Legislativo
Institui o Dia de Combate à violência contra a pessoa idosa.
Projeto de Lei nº 09-2018
Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Pitanga e a "Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Pitanga" e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 08-2018 - Legislativo
Institui o Dia da Conscientização contra o Aborto
Projeto de Lei nº 08-2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 07-2018 - Legislativo
Institui o dia e semana da adoção, proteção e bem-estar dos animais.
Projeto de Lei nº 07-2018
Autoriza o Poder Executivo financeiros às "Associações de Pais e Mestres e Funcionários", das escolas da rede pública municipal de ensino, por meio de Termo de Colaboração, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 06-2018 - Legislativo
Dispõe sobre a proibição da suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água em determinados períodos.
Projeto de Lei nº 06-2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 21-2018 - Legislativo
Institui no calendário de eventos do município de Pitanga o dia da Cozinheira (Merendeira Escolar).
Projeto de Lei nº 22-2018 - Legislativo
Institui a semana de conscientização sobre a "Escovação Dental Diária" com dentifrício fluoretado no Município de Pitanga e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 05-2018 - Legislativo
Institui o Dia do Doador Voluntário de Sangue e a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue.
Projeto de Lei nº 05-2018
Revoga os Arts 1º e 2º da Lei 1048, de 18 de março de 2002.
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