Projeto de Lei nº 03-2021

Reorganiza a Estrutura Organizacional Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Pitanga, e dá outras providências.
 Título   Tipo 
Projeto de Lei nº 03/2021 Arquivo
02 - Ofício nº 6-2021 para prefeito_000102.pdf Arquivo
03 - Ofício nº 46-2021 - GAB_000103.pdf Arquivo
04 - Parecer Jurídico_000104.pdf Arquivo
05 - Ofício ao executivo_000122.pdf Arquivo
06 - Ofício nº 77 - resposta executivo_000135.pdf Arquivo
07 - Emenda Modificativa nº 1_000138.pdf Arquivo
08 - Relatório e voto CCJ_000139.pdf Arquivo
09 - Parecer CCJ_000157.pdf Arquivo
10 - Ofício de gabinete nº 3 - vereadora Lucimar _000158.pdf Arquivo
11 - Emenda Modificativa nº 2_000161.pdf Arquivo
12 - Emenda Modificativa nº 3_000162.pdf Arquivo
13 - Emenda Modificativa nº 4_000163.pdf Arquivo
14 - Emenda Modificativa nº 5_000164.pdf Arquivo
15 - Emenda Modificativa nº 6_000165.pdf Arquivo
16 - Emenda Modificativa nº 7_000166.pdf Arquivo
17 - Justificativa das emendas_000167.pdf Arquivo
18 - Relatório e voto CFO_000168.pdf Arquivo
19 - Ofício nº 6-2021 - resposta ao oficio de gab nº 3_000177.pdf Arquivo
20 - Parecer CFO_000178.pdf Arquivo
21 - Relatório e voto CCJ_000179.pdf Arquivo
22 - Emenda Supressiva n° 8_000180.pdf Arquivo
23 - Emenda Aditiva n° 9_000181.pdf Arquivo
24 - Justificativa_000182.pdf Arquivo
25 - Parecer CCJ das emendas nº 2 à 7_000199.pdf Arquivo
26 - Relatório e voto CCJ das emendas nº 8 e 9_000200.pdf Arquivo
27 - Parecer CCJ emendas 8 e 9_000205.pdf Arquivo
28 - Ofício nº 09-2021 - CFO_000224.pdf Arquivo
29 - Relatório e voto CFO das emendas nº 8 e 9_000225.pdf Arquivo
30 - Parecer CFO das emendas nº 8 e 9_000243.pdf Arquivo
31 - Emenda Redacional nº 10_000244.pdf Arquivo
32 - Emenda Aditiva nº 11_000245.pdf Arquivo
33 - Emenda Modificativa nº 12_000246.pdf Arquivo
34 - Emenda Modificativa nº 13_000247.pdf Arquivo
35 - Emenda Modificativa nº 14_000248.pdf Arquivo
36 - Emenda Modificativa nº 15_000249.pdf Arquivo
37 - Relatório e voto CPG das emendas nº 1 a 9_000250.pdf Arquivo
38 - Emenda Modificativa nº 16_000251.pdf Arquivo
39 - Emenda Modificativa nº 17_000252.pdf Arquivo
40 - Emenda Aditiva nº 18_000253.pdf Arquivo
41 - Emenda Aditiva nº 19_000255.pdf Arquivo
42 - Emenda Supressiva nº 20_000256.pdf Arquivo
43 - Emenda Modificativa nº 21_000257.pdf Arquivo
44 - Emenda Aditiva nº 22_000258.pdf Arquivo
45 - Parcer CPG - Emendas 1 a 15_20210429_153126.pdf Arquivo
46 - Relatório e voto CCJ das emendas nº 10 à 22.pdf Arquivo
47 - Ofício nº 24-2021 à CCJ.pdf Arquivo
48 - Parecer CCJ das emendas nº 10 à 22.pdf Arquivo
49 - Ofício nº 25-2021 - parecer contrário CCJ emenda nº 11_000286.pdf Arquivo
50 - Ofício nº 26-2021 - parecer contrário CCJ emenda nº 17 à 21_000287.pdf Arquivo
51 - Relatório e voto CFO_000296.pdf Arquivo
52 - Relatório e voto CPG_000297.pdf Arquivo
53 - Parecer CFO das emendas nº 10,12,13,14,15,16 e 22.pdf Arquivo
54 - Parecer CPG das emendas nº 16 e 22.pdf Arquivo
55 - Certidão_000311.pdf Arquivo
56 - Única votação emenda modificativa nº 1_000347.pdf Arquivo
57 - Única votação emenda modificativa nº 2_000348.pdf Arquivo
58 - Única votação emenda modificativa nº 3_000349.pdf Arquivo
59 - Única votação emenda modificativa nº 4_000350.pdf Arquivo
60 - Única votação emenda modificativa nº 5_000351.pdf Arquivo
61 - Única votação emenda modificativa nº 6_000352.pdf Arquivo
62 - Única votação emenda modificativa nº 7_000353.pdf Arquivo
63 - Única votação emenda supressiva nº 8_000354.pdf Arquivo
64 - Única votação emenda aditiva nº 9_000355.pdf Arquivo
65 - Única votação emenda redacional nº 10_000356.pdf Arquivo
66 - Única votação emenda modificativa nº 12_000357.pdf Arquivo
67 - Única votação emenda modificativa nº 13_000358.pdf Arquivo
68 - Única votação emenda modificativa nº 14_000359.pdf Arquivo
69 - Única votação emenda modificativa nº 15_000360.pdf Arquivo
70 - Única votação emenda modificativa nº 16_000361.pdf Arquivo
71 - Única votação emenda aditiva nº 22_000366.pdf Arquivo
72 - Única votação do projeto de lei_000362.pdf Arquivo
73 - Redação final_000451.pdf Arquivo

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