Projeto de Lei nº 05-2022 (L)
Institui o Dia em Memória às Vítimas do Holodomor no Município de Pitanga e dá outras providências.
| Título | Tipo |
|---|---|
| 01 - Projeto001.pdf | Arquivo |
| 02 - Informação Jurídica.pdf | Arquivo |
| 03 - Relatório e voto CCJ.pdf | Arquivo |
| 04 - Parecer CCJ.pdf | Arquivo |
| 05 - Relatório e voto CFO.pdf | Arquivo |
| 06 - Parecer CFO.pdf | Arquivo |
| 07 - Relatório e voto CPG.pdf | Arquivo |
| 08 - Parecer CPG.pdf | Arquivo |
| 09 - Primeira Votação.pdf | Arquivo |
| 10 - Segunda votação.pdf | Arquivo |
Ações do documento