EDITAL Nº 10/2025 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Pitanga informa a quem interessar possa, que fará reunião extraordinária no dia 5 de dezembro de 2025, às 13:30h horas, no plenário da Câmara Municipal para apreciação da seguinte pauta:
Projeto de Lei Ordinária nº 49/2025 de autoria do Executivo Municipal - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. Projeto de Lei Ordinária nº 53/2025 de autoria do Executivo Municipal - Autoriza a abertura no Orçamento do Município de Pitanga de crédito adicional no exercício de 2025, para fins que especifica.
Projeto de Lei Ordinária nº 55/2025 de autoria do Executivo Municipal - Autoriza o Município de Pitanga a adquirir imóvel destinado à ampliação do Aterro Sanitário Municipal e dá outras providências.
Assim todos ficam convidados e os vereadores desta comissão devidamente convocados.
Paço da Liberdade, 3 de dezembro de 2025.
Mauro dos Santos Presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos