Edital de Convocação 04/2025 - Audiência Pública
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Pitanga, no uso de suas atribuições regimentais,
com fundamento no § 4º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e
considerando o disposto no inciso V do art. 55 e no inciso II do art. 56, ambos do Regimento Interno,
CONVOCA: A Comissão de Finanças e Orçamento e a Comissão de Políticas Gerais,
para participar de Audiência Pública de apresentação e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo
e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e Execução dos Programas Orçamentários
e avaliação do cumprimento do Plano Municipal de Saúde,
relativas ao 3º quadrimestre de 2024, que será realizada no
dia 27 de fevereiro de 2025, às 13:30 horas, nas dependências do Plenário Nestor Horodenski.
A audiência será transmitida ao vivo pelo canal da Câmara Municipal no Youtube,
sendo assegurado acesso a qualquer interessado às dependências do Plenário.
Pitanga, 25 de fevereiro de 2025.
Amadeus Penga
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Pitanga, no uso de suas atribuições regimentais,
com fundamento no § 4º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e
considerando o disposto no inciso V do art. 55 e no inciso II do art. 56, ambos do Regimento Interno,
CONVOCA: A Comissão de Finanças e Orçamento e a Comissão de Políticas Gerais,
para participar de Audiência Pública de apresentação e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo
e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e Execução dos Programas Orçamentários
e avaliação do cumprimento do Plano Municipal de Saúde,
relativas ao 3º quadrimestre de 2024, que será realizada no
dia 27 de fevereiro de 2025, às 13:30 horas, nas dependências do Plenário Nestor Horodenski.
A audiência será transmitida ao vivo pelo canal da Câmara Municipal no Youtube,
sendo assegurado acesso a qualquer interessado às dependências do Plenário.
Pitanga, 25 de fevereiro de 2025.
Amadeus Penga
Presidente