Projeto de Lei nº 25-2020
Altera parte do anexo da Lei nº 1.939, de 19 de junho de 2015, que instituiu o Plano de educação do Município de Pitanga para o decênio 2015/2025.
| Título | Tipo |
|---|---|
| 01 - Projeto_20200617_150624.pdf | Arquivo |
| 02 - Informação Jurídica_000023.pdf | Arquivo |
| 03 - Ofício de Gab nº 04-2020 - Relator André Luiz de Oliveira_000024.pdf | Arquivo |
| 04 - Ofício nº 140-2020 - GAB_000016.pdf | Arquivo |
| 05 - Prorragação de prazo_0001.pdf | Arquivo |
| 06 - Parecer CCJ_0001.pdf | Arquivo |
| 07 - Parecer CFO_0001.pdf | Arquivo |
| 08 - Ata audiência pública - CPG_000008.pdf | Arquivo |
| 09 - Parecer CPG_000009.pdf | Arquivo |
| 10 - Primeira votação_20200902_110800.pdf | Arquivo |
| 11 - Segunda votação _20200909_145635.pdf | Arquivo |
Ações do documento