Projeto de Lei nº 08-2016
Cria e institui no âmbito do Município de Pitanga, o Programa "Semana Cultural - Minha Escola tem talentos", e dá outras providências.
| Título | Tipo |
|---|---|
| 01 - Projeto.pdf | Arquivo |
| 02 - Informação Jurídica.pdf | Arquivo |
| 03 - Emenda de Redação nº 1.pdf | Arquivo |
| 04 - Emenda Supressiva nº 2.pdf | Arquivo |
| 05 - Emenda Supressiva nº 3.pdf | Arquivo |
| 06 - CCJ.pdf | Arquivo |
| 07 - CPG.pdf | Arquivo |
| 08 - Votação Única da Emenda nº 1.pdf | Arquivo |
| 09 - Votação Única da Emenda nº 2.pdf | Arquivo |
| 10 - Votação Única da Emenda nº 3.pdf | Arquivo |
| 11 - 1ª Votação.pdf | Arquivo |
| 12 - 2ª Votação.pdf | Arquivo |
| 13 - Esclarecimento.pdf | Arquivo |
| 14 - Redação Final.pdf | Arquivo |
Ações do documento