2020
Lei nº 2299 de 24 de janeiro de 2020
Altera o art. 1º da Lei n° 1.539, de 09 de outubro de 2009.
Lei nº 2300 de 24 de janeiro de 2020
Reajusta na rede municipal de ensino o piso salarial dos profissionais do magistério, nos termos da Lei Federal 11.738/08.
Lei nº 2301 de 24 de janeiro de 2020
Concede revisão salarial geral anual aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.
Lei nº 2302 de 24 de janeiro de 2020
Altera os requisitos do cargo técnico de educação física e professor de educação física.
Lei º 2303 de 17 de fevereiro de 2020
Altera parte do anexo da Lei nº 1.939, de 19 de junho de 2015, que instituiu o Plano de Educação do Município de Pitanga para o decênio 2015/2025.
Lei nº 2304 de 17 de fevereiro de 2020
Autoriza o Executivo Municipal a proceder alienação de imóveis de propriedade do Município, que especifica, para fins de construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, gerido pela Caixa Econômica Federal.
Lei nº 2305 de 13 de março de 2020
Autoriza o recebimento de bem imóvel a titulo de doação.
Lei nº 2306 de 13 de março de 2020
Altera as atribuições do Cargo de Engenheiro Civil.
Lei nº 2307 de 13 de março de 2020
Institui no calendário de eventos do Município de Pitanga o dia da conscientização e prevenção à Poliomielite.
Lei nº 2308 de 19 de março de 2020
Autoriza a doação de bens imóveis para a Companhia de Habitação do Parana.
Lei nº 2309 de 25 de março de 2020.pdf
Altera o caput dos arts. 88 e 89, ambos da Lei n° 1.243, de 30 de junho de 2005, para estabelecer nova aliquota de contribuição previdenciária.
Lei nº 2310 de 06 de abril de 2020
Altera anexos da Lei nº 2.254, de 2 de setembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020.
Lei nº 2311 de 06 de abril de 2020 - Pasta 1/2
Altera anexos da Lei nº 2.296, de 18 de dezembro de 2019, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2020.
Lei nº 2311 de 06 de abril de 2020 - Pasta 2/2
Altera anexos da Lei nº 2.296, de 18 de dezembro de 2019, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2020.
Lei nº 2312 de 06 de abril de 2020
Altera anexos da Lei nº 2.068, de 23 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018-2021.
Lei nº 2313 de 06 de abril de 2020
Altera anexos da Lei nº 2.296, de 18 de dezembro de 2019, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2020.
Lei nº 2314, de 07 de abril de 2020
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Lei nº 2315 de 17 de abril de 2020
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Lei nº 2316 de 17 de abril de 2020
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Lei nº 2317 de 30 de abril de 2020
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
Lei nº 2318 de 30 de abril de 2020
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro de recursos da cessão-onerosa-pré-sal ao RPPS.
Lei nº 2319 de 06 de maio de 2020
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Lei nº 2320 de 29 de maio de 2020
Autoriza o Poder Executivo a manter os pagamentos, durante estado de emergência nacional pelo coronavírus, a empresas que mantém contratos para prestação de serviços de transporte escolar com a Administração Pública Municipal.
Lei nº 2321 de 18 de junho de 2020
Fixa os subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo para o período de 2021 a 2024.
Lei nº 2322 de 18 de junho de 2020
Fixa o subsidio dos Vereadores para a legislatura de 2021 a 2024.
Lei nº 2323 de 24 de junho de 2020
Concede titulo de Cidadão Honorário ao Sr. Claudinê da Rocha.
Lei nº 2324 de 10 de julho de 2020_000002.pdf
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
Lei nº 2325 de 27 de agosto de 2020_000027.pdf
Extingue o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros - FUNREBOM.
Lei nº 2326 de 04 de setembro de 2020
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Lei nº 2326 de 4 de setembro de 2020 - Parte Vetada.pdf
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e da outras providências.
Lei nº 2327 de 04 de setembro de 2020
Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Pitanga.
Lei nº 2328 de 04 de setembro de 2020
Cria no âmbito da Secretaria Municipal de Administração do Município de Pitanga, a ouvidoria Geral do Município, altera a Lei nº 1.759, de 01 de abril de 2013, que trata da Estrutura organizacional Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Pitanga, acrescentando os dispositivos que menciona.
Lei nº 2329 de 04 de setembro de 2020
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
Lei nº 2330 de 04 de setembro de 2020
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de prevenção e erradicação do trabalho infantil e desprotegido.
Lei nº 2331 de 04 de setembro de 2020
Institui o Fundo Municipal dos Direitos de Pessoa com Deficiência do Município de Pitanga.
Lei nº 2332 de 11 de setembro de 2020
Altera parte do anexo da Lei nº 1.939, de 19 de junho de 2015, que instituiu o Plano de Educação do Município de Pitanga para o decênio 2015/2025.
Lei nº 2333 de 11 de setembro de 2020
Dispõe sobre a desafetação de área urbana de uso comum e autoriza a conceder direito real de uso e dá outras providências.
Lei nº 2334 de 11 de setembro de 2020
Autoriza o Município de Pitanga a receber bem imóvel em dação em pagamento.
Lei nº 2335 de 11 de setembro de 2020
Institui no calendário de eventos do Município de Pitanga o dia da Cozinheira (Merendeira Escolar).
Lei nº 2336 de 14 de setembro de 2020 - parte 1
Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico.
Lei nº 2336 de 14 de setembro de 2020 - parte 2
Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico.
Lei nº 2336 de 14 de setembro de 2020 - parte 3
Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico.
Lei nº 2337 de 24 de setembro de 2020.pdf
Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da administração direta e indireta do Município de Pitanga.
Lei nº 2338 de 02 de outubro de 2020
Reconhece o Rodeio Crioulo e as Domingueiras de Lago Comprido como manifestações culturais e as eleva à condição de bens de natureza imaterial integrantes do patrimônio cultural municipal.
Lei nº 2339 de 02 de outubro de 2020
Reconhece a tropeada e as atividades de tropeirismo como manifestações culturais e as eleva a condição de bens de natureza imaterial integrantes do patrimônio cultural municipal.
Lei nº 2341 de 08 de outubro de 2020.pdf
Acrescenta dispositivo na Lei nº 674, de 1º de junho de 1995, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Industrial de Pitanga - PRODEIPI.
Lei nº 2342 de 08 de outubro de 2020.pdf
Acrescenta o art. 122-A à Lei Complementar 7, de 13 de julho de 2007, para tornar obrigatória a inserção do símbolo do autismo nas placas de atendimento preferencial.
Lei nº 2343 de 09 de outubro de 2020.pdf
Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Pitanga.
Lei nº 2344 de 16 de outubro de 2020.pdf
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Lei nº 2340 de 08 de outubro de 2020_1.pdf
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Lei nº 2345 de 23 de outubro de 2020.pdf
Institui o Programa Maracujá Azedo
Lei nº 2346 de 30 de outubro de 2020.pdf
Altera a Lei nº 2.007, de 9 de maio de 2016, que dispõe sobre a criação e denominação de centro municipal de educação infantil.
Lei nº 2347 de 16 de novembro de 2020
Altera o inciso II do artigo 67 da Lei n° 1.759, de 19 de abril de 2013, que trata da estrutura organizacional administrativa básica da Prefeitura Municipal de Pitanga.
LEI Nº 2348, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
Institui no calendário de eventos do município de Pitanga o dia da Cultura Musical em homenagem a Douglas Reis.
Lei nº 2349 de 14 de dezembro de 2020.pdf
Institui o dia de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos.
Lei nº 2350 de 14 de dezembro de 2020.pdf
Institui o Dia da Prevenção e o Combate ao Assédio Sexual no Município de Pitanga.
Lei nº 2351 de 14 de dezembro de 2020.pdf
Institui o Dia de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH, no âmbito do Município de Pitanga.
Lei nº 2352 de 21 de dezembro de 2020
Altera dispositivo da Lei n° 2.305, de 13 de março de 2020.
Lei nº 2353 de 21 de dezembro de 2020.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Lei nº 2354 de 21 de dezembro de 2020.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
Lei nº 2355 de 21 de dezembro de 2020.
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho do Município de Pitanga.
Lei nº 2356, de 22 de dezembro de 2020.
Altera anexos da Lei n° 2.068, de 23 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018-2021.
Lei nº 2357 de 22 de dezembro de 2020
Altera anexos da Lei n2 2.326, de 4 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021.
Lei nº 2358, de 22 de dezembro de 2020
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências
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