2018
Lei nº 2115 de 23 de janeiro de 2018.pdf
Reajusta na rede municipal de ensino o piso salarial dos profissionais do magistério, nos termos da Lei Federal 11.738/08.
Lei nº 2116 de 23 de janeiro de 2018.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Lei nº 2117 de 23 de janeiro de 2018.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Lei nº 2118 de 9 de fevereiro de 2018.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Lei nº 2119 de 9 de fevereiro de 2018.pdf
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros às "Associações de Pais e Mestres e funcionários" das escola da rede pública municipal de ensino, por meio de Termo de Colaboração, e dá outras providências.
Lei nº 2120 de 13 de março de 2018.pdf
Altera o anexo da Lei nº 1939/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Pitanga para o decênio 2015/2025.
Lei nº 2121 de 13 de março de 2018.pdf
Autoriza o Município de Pitanga a celebrar termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pitanga.
Lei nº 2122 de 13 de março de 2018.pdf
Autoriza o Município de Pitanga a celebrar termo de colaboração com a Associação de Recuperação do Alcoólatra.
Lei nº 2123 de 13 de março de 2018.pdf
Autoriza o Município de Pitanga a celebrar termo de colaboração com a Associação de Proteção aos Animais de Pitanga.
Lei nº 2124 de 13 de março de 2018.pdf
Autoriza o Município de Pitanga a celebrar termo de colaboração com a Associação de Apoio a Terceira Idade de Pitanga.
Lei nº 2125 de 13 de março de 2018.pdf
Autoriza o Município de Pitanga a celebrar termo de colaboração com a Associação Verdiflores.
Lei nº 2126 de 23 de março de 2018.pdf
Autoriza a doação de imóvel urbano e dá outras providências.
Lei nº 2127 de 29 de março de 2018.pdf
Institui o Programa Família Acolhedora.
Lei nº 2128 de 29 de março de 2018.pdf
Autoriza a compra de bem imóvel.
Lei nº 2129 de 29 de março de 2018.pdf
Cria o Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.
Lei nº 2130 de 6 de abril de 2018.pdf
Altera dispositivos da Lei nº 651, de 28 de março de 1995.
Lei nº 2131 de 12 de abril de 2018.pdf
Cria definições, competências e atribuições para os cargos de Chefe de Sessão, Diretor de Departamento e Assessor de Secretaria, altera os artigos 41-A, 41-B e 41-C; altera o título do Anexo Único; cria os Anexos II, III e IV da Lei 1.759/2013 de 01 de abril de 2013.
Lei nº 2132 de 19 de abril de 2018.pdf
Declara de utilidade pública a ADEPI - Associação Desportiva Pitanga.
Lei nº 2133 de 25 de abril de 2018.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder recurso pecuniário aos médicos que atuam no Projeto Mais Médicos, no Município de Pitanga e dá outras providências.
Lei nº 2134 de 25 de abril de 2018.pdf
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito do Município de Pitanga.
Lei nº 2135 de 26 de abril de 2018.pdf
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel para fins de criação de um Parque Municipal e dá outras providências.
Lei nº 2136 de 3 de maio de 2018.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Lei nº 2137 de 14 de maio de 2018.pdf
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
Lei nº 2138 de 18 de maio de 2018.pdf
Autoriza crédito especial na importância de 103.030,00 (cento e três mil e trinta reais).
Lei nº 2139 de 18 de maio de 2018.pdf
nstitui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador de Pitanga - PR.
Lei nº 2140 de 28 de maio de 2018.pdf
Autorizo a contratação de operações de crédito.
Lei nº 2141 de 18 de maio de 2018.pdf
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).
Lei nº 2142 de 21 de junho de 2018.pdf
Dispõe sobre a desafetação de área urbana e dá outras providências.
Lei nº 2143 de 21 de junho de 2018.pdf
Dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos.
Lei nº 2144 de 26 de junho de 2018.pdf
Institui a obrigatoriedade de utilização do invólucro protetor por empresas funerárias quando da preparação de corpos sem vida para sepultamento nos cemitérios do Município e dá outras providências.
Lei nº 2145 de 28 de junho de 2018.pdf
Declara de utilidade pública a Associação El Shamah - Assei.
Lei nº 2146 de 28 de junho de 2018.pdf
Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos municipais para os eleitores convocados para prestar serviço eleitoral.
Lei nº 2147 de 28 de junho de 2018.pdf
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Lei nº 2148 de 28 de junho de 2018.pdf
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
Lei nº 2149 de 28 de junho de 2018.pdf
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pitanga.
Lei nº 2150 de 28 de junho de 2018.pdf
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
Lei nº 2151 de 28 de junho de 2018.pdf
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Lei nº 2152 de 6 de julho de 2018.pdf
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Lei nº 2153 de 6 de julho de 2018.pdf
Autoriza a cessão de uso de bem público ao Estado do Paraná.
Lei nº 2154 de 12 de julho de 2018.pdf
Ratifica o Protocolo de Intenções para constituição do Consórcio Intergestores de Saúde da 5º Região de Saúde do Paraná subscrito pela Governadora do Estado do Paraná e os municípios integrantes, na forma da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, visando a promoção de ações de saúde pública
Lei nº 2155 de 8 de agosto de 2018.pdf
Autoriza crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Lei nº 2156 de 13 d agosto de 2018.pdf
Acrescenta parágrafo único ao art. 28 da Lei nº 2.071, de 28 de junho de 2017.
Lei nº 2157 de 24 de agosto de 2018.pdf
Altera dispositivo da Lei nº 2.113, de 22 de dezembro de 2017.
Lei nº 2158 de 24 de agosto de 2018.pdf
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Lei nº 2159 de 3 de setembro de 2018.pdf
Institui a Semana da Agricultura Familiar no Município de Pitanga.
Lei nº 2160 de 3 de setembro de 2018.pdf
Altera os anexos da Lei Municipal 2068/2017 - Plano Plurianual 2018/2021 e dá outras providências.
Lei nº 2161 de 3 de setembro de 2018.pdf
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Lei nº 2162 de 5 de setembro de 2018.pdf
Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no sítio da Prefeitura e Câmara Municipal de Pitanga.
Lei nº 2163 de 5 de setembro de 2018.pdf
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Lei nº 2164 de 5 de setembro de 2018.pdf
Institui o Dia do Doador Voluntário de Sangue e a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue.
Lei nº 2165 de 5 de setembro de 2018.pdf
Institui o dia e semana da adoção, proteção e bem-estar dos animais.
Lei nº 2166 de 5 de setembro de 2018.pdf
Institui o Dia de Combate à violência contra a pessoa idosa.
Lei nº 2167 de 13 de setembro de 2018.pdf
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pitanga.
Lei nº 2168 de 13 de setembro de 2018.pdf
Autoriza crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Lei nº 2169 de 25 de setembro de 2018.pdf
Institui a Semana de Conscientização sobre a Doação de Medula Óssea.
Lei nº 2170 de 25 de setembro de 2018.pdf
Institui a Semana da Consciência sobre o Autismo no Município de Pitanga.
Lei nº 2171 de 25 de setembro de 2018.pdf
Institui o dia de incentivo à doação de livros no âmbito do Município de Pitanga.
Lei nº 2172 de 25 de setembro de 2018.pdf
Institui a Semana de Conscientização sobre o Parto Humanizado.
Lei nº 2173 de 25 de setembro de 2018.pdf
Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos municipais para os doadores de sangue ou de medula óssea.
Lei nº 2174 de 3 de outubro de 2018.pdf
Institui auxílio financeiro a atletas e equipes que representem o Município de Pitanga em competições esportivas oficiais.
Lei nº 2175 de 3 de outubro de 2018.pdf
Altera a Lei nº 1.759, de 1º de abril de 2013, e revoga artigos da Lei nº 2.095, de 28 de novembro de 2017, e a Lei nº 2.131, de 12 de abril de 2018.
Lei nº 2176 de 11 de outubro de 2018.pdf
Institui o dia de valorização e reconhecimento dos cuidadores e protetores dos animais de rua abandonados.
Lei nº 2177 de 11 de outubro de 2018.pdf
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Lei nº 2178 de 26 de outubro de 2018.pdf
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2018.
Lei nº 2179 de 26 de outubro de 2018.pdf
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito adicional especial, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2018.
Lei nº 2180 de 26 de outubro de 2018.pdf
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município.
Lei nº 2181 de 29 de outubro de 2018.pdf
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.
Lei nº 2182 de 29 de outubro de 2018.pdf
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.
Lei nº 2183 de 29 de outubro de 2018.pdf
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.
Lei nº 2184 de 29 de outubro de 2018.pdf
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.
Lei nº 2185 de 30 de outubro de 2018.pdf
Autoriza a participação do Município de Pitanga em associações e altera a Lei nº 2.101, de 11 de dezembro de 2017
Lei nº 2186 de 30 de outubro de 2018-rep por incorreção.pdf
Autoriza a participação do Município de Pitanga na União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná - UNDIME/PR.
Lei nº 2187 de 5 de novembro de 2018.pdf
Altera a ementa da Lei nº 2.140, de 28 de maio de 2018, e acresce parágrafo único em seu art. 1º.
Lei nº 2188 de 21 de novembro de 2018.pdf
Altera as atribuições do cargo de fiscal geral.
Lei nº 2189 de 22 de novembro de 2018.pdf
Altera o art. 1º da Lei 2.182 de 29 de outubro de 2018.
Lei nº 2190 de 22 de novembro de 2018.pdf
Altera o art. 1º da Lei 2.183, de 29 de outubro de 2018.
Lei nº 2190 de 22 de novembro de 2018.pdf
Altera o art. 1º da Lei 2.183, de 29 de outubro de 2018.
Lei nº 2191 de 22 de novembro de 2018.pdf
Altera o art. 1º da Lei 2.184 de 29 de outubro de 2018.
Lei nº 2192 de 22 de novembro de 2018.pdf
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município de Pitanga.
Lei nº 2193 de 3 de dezembro de 2018.pdf
Dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum.
Lei nº 2195 de 5 de dezembro de 2018.pdf
Revoga a Lei nº 2.112, de 22 de dezembro de 2017.
Lei nº 2196 de 5 de dezembro de 2018.pdf
Dispõe sobre o ajuizamento de Execução Fiscal e o Protesto dos Créditos do Município de Pitanga.
Lei nº 2197 de 5 de dezembro de 2018.pdf
Declara de utilidade pública o CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança de Pitanga.
Lei nº 2198 de 11 de dezembro de 2018.pdf
Dispõe sobre a desafetação de área urbana e dá outras providências.
Lei nº 2199 de 13 de dezembro de 2018.pdf
Altera a Lei n9 2.022, de 04 de julho de 2016, e atualiza anexo da Lei nº 1.226, de 12 de janeiro de 2005.
Lei nº 2200 de 13 de dezembro de 2018.pdf
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Lei nº 2201 de 19 de dezembro de 2018.pdf
Dispõe sobre o regime de concessão de diária e de adiantamento no Município de Pitanga.
Lei nº 2202 de 20 de dezembro de 2018.pdf
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de 200.000,00 (duzentos mil reais)
Lei nº 2203 de 21 de dezembro de 2018
Altera os anexos da Lei Municipal 2068/2017 - Plano Plurianual 2018/2021 e dá outras providências.
Lei nº 2204 de 21 de dezembro de 2018.pdf
Altera a Lei Municipal nº 2161/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do exercício 2019 e seus anexos e dá outras providências.
Lei nº 2205 de 21 de dezembro de 2018.pdf
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Lei nº 2206 de 21 de dezembro de 2018.pdf
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)
Lei nº 2207 de 21 de dezembro de 2018.pdf
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
Lei nº 2208 de 21 de dezembro de 2018.pdf
Dispõe sobre o regime de concessão de diária e de adiantamento na Câmara Municipal de Pitanga.
Lei nº 2208 de 21 de dezembro de 2018 - Após derrubada do veto_20190409.pdf
Dispõe sobre o regime de concessão de diária e de adiantamento na Câmara Municipal de Pitanga.
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