2017
Lei nº 2056 de 23 de janeiro de 2017.pdf
Concede revisão salaria geral aos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.
Lei nº 2057 de 23 de janeiro de 2017.pdf
Reajusta na rede municipal de ensino o piso salarial dos profissionais do magistério, nos termos da Lei Federal 11.738/08.
Lei nº 2058 de 16 de março de 2017.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Lei nº 2059 e 31 de março de 2017.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Lei nº 2060 e 5 de abril de 2017.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Lei nº 2061 e 5 de abril de 2017.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Lei nº 2062 de 19 de abril de 2017.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Lei nº 2063 de 27 de abril de 2017.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Lei nº 2064 de 19 de maio de 2017.pdf
Declara o Jornal Correio do Cidadão órgão oficial de publicação de atos oficiais e normativos do Município de Pitanga
Lei nº 2065 de 26 de maio de 2017.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Lei nº 2066 de 26 de maio de 2017.pdf
Fixa novos vencimentos para a carreira de Médico do Município de Pitanga e dá outras providências.
Lei nº 2067 de 7 de junho de 2017.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Lei nº 2068 de 23 de junho de 2017.pdf
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018-2021.
Lei nº 2069 de 23 de junho de 2017.pdf
Concede título honorífico a José Altevir Mereth Barbosa da Cunha.
Lei nº 2070 de 23 de junho de 2017.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Lei nº 2071 de 28 de junho de 2017.pdf
Publicação
Lei nº 2071 de 28 de junho de 2017 - fls 21-23-publicação.pdf
Dispõe sobre os cargos, as carreiras e o sistema de remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pitanga.
Lei nº 2072 de 30 de junho de 2017.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar concessão de direito real de uso de imóvel público para fins de incentivo e fomento ao desenvolvimento agroindustrial na forma especifica e dá outras providências.
Lei nº 2073 de 5 de julho de 2017.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017.
Lei nº 2074 de 05 de julho de 2017.pdf
Regulamenta o pagamento de despesas pelo regime de adiantamento.
Lei nº 2075 de 4 de agosto de 2017.pdf
Altera composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
Lei nº 2076 de 30 de agosto de 2017.pdf
Autoriza a contratação de operações de crédito.
Lei nº 2077 de 30 de agosto de 2017.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Lei nº 2078 de 30 de agosto de 2017.pdf
Concede título honorífico a Jane Silva
Lei nº 2079 de 31 de agosto de 2017.pdf
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Lei nº 2080 de 09 de setembro de 2017.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Lei nº 2081 de 22 de setembro de 2017.pdf
Dispõe sobre a redução da carga horária dos servidores públicos municipais.
Lei nº 2082 de 22 de setembro de 2017.pdf
Dispõe sobre a desafetação de área urbana de uso comum e dá outras providências.
Lei nº 2083 de 28 de setembro de 2017.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Lei nº 2084 de 28 de setembro de 2017.pdf
Altera § 3º do Artigo 1º da Lei nº 1996, de 11 de março de 2016.
Lei nº 2085 de 28 de setembro de 2017.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Lei nº 2087 de 11 de outubro de 2017.pdf
Estabelece as cores oficiais do município de Pitanga e dá outras providências
Lei nº 2088 de 11 de outubro de 2017.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017.
Lei nº 2089 de 11 de outurbo de 2017.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Lei nº 2090 de 11 de outubro de 2017.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Lei nº 2091 de 26 de Outubro de 2017.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Lei nº 2092 de 3 de novembro de 2017.pdf
Modifica a Súmula e acrescenta ao Art lº o parágrafo único da Lei nº 2076, de 30 de agosto de 2017
Lei nº 2093 de 23 de novembro de 2017.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Lei nº 2094 de 23 de novembro de 2017.pdf
Institui o mês de junho como mês oficial de combate e prevenção contra as drogas.
Lei nº 2095 de 28 de novembro de 2017.pdf
Acrescenta ao Capitulo II as Seções IV, V e VI; cria os Artigos 41 A, 41 B e 41C; Revoga os Art. 68, 69,82 e inciso III e paragrafo único do Art. 83; Altera o Anexo Único da Lei Municipal 1759 de 01 de Abril de 2013.
Lei nº 2096 de 28 de novembro de 2017.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Lei nº 2097 de 28 de novembro de 2017.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Lei nº 2098 de 5 de dezembro de 2017.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Lei nº 2099 de 07 de setembro de 2107.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Lei nº 2100 de 11 de dezembro de 2017.pdf
Dispõe sobre a estruturação, criação da estrutura de empregos públicos no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS Centro Oeste, cria funções, gratificadas, estrutura de cargos em comissão, procedimento administrativo para apuração de falta de empregados no âmbito do Consórcio e dá outras p
Lei nº 2101 de 11 de dezembro de 2017.pdf
Autoriza o Município de Pitanga a participar da Associação dos Municípios do Centro do Paraná - AMOCENTRO e dá outras providências.
Lei nº 2102 de 11 de dezembro de 2017.pdf
Altera o art. 9° da Lei nº 1899, de 15 de dezembro de 2014.
Lei nº 2103 de 11 de dezembro de 2017.pdf
Altera os arts. 2º e 3º da Lei 1566, de 08 de abril de 2010.
Lei nº 2104 de 11 de dezembro de 2017.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Lei nº 2105 de 11 de dezembro de 2017.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Lei nº 2106 de 11 de dezembro de 2017.pdf
Autoriza o Poder Executivo a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências.
Lei nº 2107 de 19 de dezembro de 2017.pdf
Altera o art. 1° da Lei n° 1539, de 09 de outubro de 2009
Lei nº 2108 de 22 de dezembro de 2017.pdf
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Lei nº 2109 de 22 de dezembro de 2017.pdf
Altera os anexos da Lei Municipal 2068/2017 - Plano Plurianual 2018/2021 e dá outras providências.
Lei nº 2110 de 22 de dezembro de 2017.pdf
Altera a Lei Municipal 2079/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do exercício de 2018 e seus anexos e dá outras providências.
Lei nº 2111 de 22 de dezembro de 2017.pdf
Autoriza a participação, com reservas, do Município de Pitanga no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR e dá outras providências.
Lei nº 2112 de 22 de dezembro de 2017.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto à Caixa Econômica Federal ou via Agência de Fomento do Estado do Paraná, a oferecer garantias e dá outras providências
Lei nº 2113 de 22 de dezembro de 2017.pdf
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Pitanga, denominado de Refis Pitanga 2018, e dá outras providências.
Lei nº 2114 de 22 de dezembro de 2017.pdf
Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma área de terras e doar área de terra à Companhia de Habitação do Paraná - Cohapar imóvel que especifica e dá outras providências.
Lei nº 2086 de 11 de outubro de 2017.pdf
Dispõe sobre a destinação final de medicamentos vencidos ou impróprios para o consumo e dá outras providências.
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