Câmara Municipal de Pitanga

07 - Parecer Jurídico.pdf: Localizado em Transparência / … / 2022 / Licitação nº 9-2022 - Inexigibilidade nº 8-2022
Projeto de Lei nº 13-2019 - Legislativo: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
03 - Prorrogação de Prazo_20201204_101331.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei Complementar nº 08-2020
02 - Ofício nº 6-2021 para prefeito_000102.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei nº 03-2021
04 - Justificativa_000284.pdf: Localizado em Transparência / … / 2021 / Licitação 06-2021 - Inexigibilidade 06-2021
02 - Informação Jurídica_000019.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 26-2020
09 - Relatório e voto CCJ da emenda modificativa nº 2 - CCJ001.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei nº 02-2021 - (L)
Projeto de Lei nº 31-2019: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder Bem Público Municipal para a execução do projeto "Resgate e Inclusão Social, Através do Cultivo da Terra" a ser executado pela Associação Verdiflores, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei Complementar nº 05-2016: Dispõe sobre a regulamentação do SIM/POA- Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e torna obrigatória a inspeção sanitária e industrial no Município de Pitanga-PR e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Complementar / 2016
Projeto de Lei Complementar nº 01-2016: Dispõe sobre a regulamentação do SIM/POA- Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e torna obrigatória a inspeção sanitária e industrial no Município de Pitanga-PR e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Complementar / 2016

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