Câmara Municipal de Pitanga

Projeto de Lei nº 09-2019: Reajusta na rede municipal de saúde o piso salarial dos profissionais nacionais dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos da Lei Federal 13.708/18.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 01-2021: Reajusta na rede municipal de saúde o piso salarial dos profissionais nacionais dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias, nos termos da Lei Federal 13.708/18.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
06 - CCJ_20190628_102615.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 28-2019
02 - Arquivamento_000058.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 16-2020 (L)
04 - Parecer Jurídico_000104.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei nº 03-2021
Projeto de Lei Complementar nº 01-2021 - (L): Acrescenta o art. 231-A na Lei Complementar n° 8, de 21 de dezembro de 2009, para permitir o pagamento parcelado do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Complementar / 2021
Projeto de Lei nº 12-2021: Reajusta na rede municipal de saúde o piso salarial dos profissionais nacionais dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos da Lei Federal 13.708/18.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Projeto de Lei Complementar 01-2019 Legislativo: Acrescenta o art. 3°- A na Lei Complementar n° 8, de 21 de dezembro de 2009, para tornar obrigatória a realização de audiência pública em caso de aumento da tributação.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Complementar / 2019
04 - Substitutivo nº 01_000018.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 27-2020
04 - Ofício nº 324- GAB - Retirada de Pauta001.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projeto de Lei nº 22 - 2024

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