Lei nº 2425 de 13 de junho de 2022.pdf
Altera o art. 22 de Lei nº 885, de 1º de julho de 1998, que organiza o quadro próprio do magistério para as séries iniciais do Ensino Fundamental, e o Anexo da Lei nº 1.939, de 19 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Pitanga para o decênio 2015/2025.
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