Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Pitanga
Mapa do Site
Acessibilidade
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria do Legislativo
Portal da Transparência
Atividades Legislativa
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
12856
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
10 - Redação Final.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2018
/
Projeto de Lei Complementar nº 06-2018
10 - Redação Final.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2018
/
Projeto de Lei nº 43-2018
10 - Redação Final_20190411.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2018
/
Projeto de Lei nº 75-2018
10 - Relatório CCJ.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2020
/
Projeto de Lei nº 19-2020
10 - Relatório da avaliação atuarial após audiência pública.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2021
/
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1/2021
10 - Relatório de Declarações.pdf
Localizado em
Transparência
/
…
/
2024
/
PA 32 - Dispensa 17
10 - Relatório e voto CCJ - Retificação de voto.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Projeto de Lei nº 02 - 2024 (L)
10 - Relatório e voto CCJ001.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2021
/
Projeto de Lei Complementar nº 04/2021 (E)
10 - Relátorio e voto CFO.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Projeto de Lei Complementar nº 03 - 2024
10 - Relatório e Voto CFO.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Projeto de Lei nº 22 - 2023
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
569
570
571
[
572
]
573
574
575
...
1286