Câmara Municipal de Pitanga

03 - Emenda Modificativa nº 1_20201203_091156.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 26-2020 - (L)
Lei nº 1783 de 19 de junho de 2013.pdf: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Pitanga, a firmar convênios e assumir obrigações em nome do Município, relativas à construção de unidades habitacionais de interesse social, revoga a Lei 1670, de 27 de outubro de 2011, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2013
Lei nº 981 de 13 de setembro de 2000001.pdf: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a prestar Auxílio Financeiro à Associação da Casa Familiar Rural de Borboleta de São Roque e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2000
03 - Parecer Jurídico.pdf: Localizado em Transparência / … / 2022 / Licitação nº 21-2022 - Inexigibilidade nº 19-2022
01 - Projeto.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 14-2019
03 - CCJ_20200123_092909.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 03-2020
04 - Substitutivo 01_0001.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 30-2020
09 - Despacho CFO.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Projeto de Lei nº 02-2025
05 - Substitutivo nº 1_000231.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei Complementar nº 03/2021 (E)
Projeto de Lei nº 22-2018: Cria definições, competências e atribuições para os cargos de Chefe de Sessão, Diretor de Departamento e Assessor de Secretaria, altera os artigos 41-A, 41-B e 41-C; altera o título do Anexo Único; cria os Anexo II, III e IV da lei 1.759/2013 de 01 de abril de 2013.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018

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