Resultado da busca por lei

12856 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 20 - Ofício nº 40-2019_20190627_160821.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / 2019 / Projeto de Lei nº 02-2019 - Legislativo
Arquivo PDF document 03 - Ofício de Gab nº 6-2022 - relator Agnaldo V. de Jesus.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Projeto de Emenda à LOM nº 2-2022
Arquivo PDF document 2021-02-15 - Comunicado Interno nº 04-2021_20210222_145152.pdf
O Presidente da Câmara de Vereadores de Pitanga, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 5° 'da Lei 2208/2018, vem através deste AUTORIZAR, O Serviço de Finanças a proceder o pagamento de: 1) 02 (duas) diárias com pernoite no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) e 01 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 200 (duzentos reais), totalizando R$ 1.000,00 (mil reais) cada, aos vereadores Amadeus Penga, Deonizio Cedorak, e João Edival Aramoni que participarão do curso abaixo especificado, devendo os mesmos apresentarem relatório conforme estabelece o art. 10 da Lei n°2208/2018: Curso: Direito Digital nos Órgãos Públicos Realizado por: Datalegis Assessoria, Pesquisa e Recursos Humanos S/C Ltda Inicio: 17/02/2021 Término: 19/02/2021 Cidade: Curitiba Estado: Paraná
Localizado em Sobre a Câmara / / Comunicado Interno / 2021
Arquivo PDF document 02 - Informação Jurídica001.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / 2021 / Projeto de Lei nº 34-2021
Arquivo PDF document 03 - CCJ_20200522_105038.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / 2020 / Projeto de Lei nº 03-2020 - Legislativo
Arquivo PDF document 12 - Veto total_20190807_102145.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / 2019 / Projeto de Lei nº 26-2019 - Legislativo
Arquivo PDF document 20 - Parecer CPG - emendas_20201106_104455.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / 2020 / Projeto de Lei Complementar nº 04-2020
Arquivo PDF document 12 - Ministério Público_20190926_161507.pdf
Localizado em Transparência / / 2017 / Inexigibilidade nº 02-2017
Arquivo PDF document 06 - CFO_20191209_160708.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / 2019 / Projeto de Lei nº 75-2019
Arquivo PDF document 05 - CFO_20191218_160356.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / 2019 / Projeto de Lei nº 70-2019