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Projeto de Lei nº 10-2019 - Legislativo
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Institui o Programa Permanente de Controle Populacional de Cães e Gatos, acompanhado de ações educativas sobre posse responsável de animais, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2019
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Projeto de Lei nº 11-2018
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Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Pitanga e a "Associação de Proteção aos Animais de Pitanga" e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2018
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Projeto de Lei nº 11-2018 - Legislativo
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Institui a Semana de Conscientização sobre a Doação de Medula Óssea.
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Projetos de Lei
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2018
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Projeto de Lei nº 11-2019 - Legislativo
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Dispõe sobre a inclusão de conteúdos programáticos no currículo do ensino fundamental das escolas da rede pública municipal de ensino na forma que especifica e dá outras providências.
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Projetos de Lei
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2019
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Projeto de Lei nº 12-2018
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Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Pitanga e a "Associação de Apoio a Terceira Idade de Pitanga - A ATIP" e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2018
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Projeto de Lei nº 12-2018 - Legislativo
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Institui a Semana de Conscientização sobre o Parto Humanizado.
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Projetos de Lei
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2018
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Projeto de Lei nº 12-2019
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Autoriza crédito adicional suplementar na importância de 688.789,73 (seiscentos e oitenta e oito mil setecentos e oitenta e nove reais e setenta e três centavos)
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Projetos de Lei
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2019
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Projeto de Lei nº 12-2019 - Legislativo
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Acrescenta o §32 no art. 72 e altera o caput do
art. 13, todos da Lei n° 2.208, de 21 de dezembro
de 2018.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2019
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Projeto de Lei nº 13-2018
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Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Pitanga e a "Associação Verdiflores" e dá outras providências.
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Projetos de Lei
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2018
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Projeto de Lei nº 13-2018 - Legislativo
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Torna obrigatória a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública.
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Projetos de Lei
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2018
