Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 2207 de 21 de dezembro de 2018.pdf: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
2011-10-18.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2011
05 - Ofício nº 385-2018 - GAB.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 85-2018
02 - Informação Júridica_20200609_170309.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 05-2020 - Legislativo
Lei nº 2502 de 11 de abril de 2024001.pdf: Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2024
Lei nº 2338 de 02 de outubro de 2020: Reconhece o Rodeio Crioulo e as Domingueiras de Lago Comprido como manifestações culturais e as eleva à condição de bens de natureza imaterial integrantes do patrimônio cultural municipal.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
02 - Informação Juridica.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei Complementar nº 01 - 2023 (L)
01 - Projeto001.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei nº 31-2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 137 DO REGIMENTO INTERNO, E Considerando o pedido de convocação extraordinária do chefe do Poder Executivo para apreciação do Projeto de Lei nº 01/2025; Considerando o pedido de apreciação do veto nº 01/2024 ao projeto de lei nº 18/2024; Considerando, ainda, nos termos do §1º do art. 47 do Regimento Interno, que a composição das comissões permanentes será feita na sessão seguinte a da eleição da mesa diretora;
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01 - Projeto _000480.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei nº 20-2021

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