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Projeto de Lei nº 34-2019 Legislativo
Determina aos laboratórios conveniados a rede pública a realizar coleta de materiais para exames laboratoriais de pacientes acamados, idosos, pessoas com deficiência em suas residências ou nas unidades de saúde mais próximas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Arquivo PDF document 04 - Relatório CCJ_20201209_140519.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 46-2020
Arquivo PDF document 2021-04-09 - Comunicado Interno nº 09-2021_20210519_154008.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / … / Comunicado Interno / 2021
Arquivo PDF document 02 - Informação Jurídica_000019.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 26-2020
Projeto de Lei nº 31-2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder Bem Público Municipal para a execução do projeto "Resgate e Inclusão Social, Através do Cultivo da Terra" a ser executado pela Associação Verdiflores, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Arquivo PDF document 13 - Pedido de vistas_20201202_150658.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 07-2020 (L)
Projeto de Lei Complementar nº 05-2016
Dispõe sobre a regulamentação do SIM/POA- Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e torna obrigatória a inspeção sanitária e industrial no Município de Pitanga-PR e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Complementar / 2016
Projeto de Lei Complementar nº 01-2016
Dispõe sobre a regulamentação do SIM/POA- Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e torna obrigatória a inspeção sanitária e industrial no Município de Pitanga-PR e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Complementar / 2016
Arquivo PDF document Lei nº 2019 de 24 de junho de 2016.pdf
PRESIDENTE - R$ 7.256,03 VEREADORES - R$ 5.442,03
Localizado em Sobre a Câmara / … / Tabela de Vencimentos e Subsídios / Subsídios
Arquivo PDF document 28 - Ofício nº 09-2021 - CFO_000224.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei nº 03-2021
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