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Arquivo PDF document 10 - Relatório e voto CCJ001.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei Complementar nº 04/2021 (E)
Projeto de Lei nº 22-2021
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do consórcio público intermunicipal de Inovação e desenvolvimento do estado do Paraná - CIDEPAR, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo PDF document 01 - Projeto.pdf
Dispõe sobre a alteração das alíneas "A", "B","C","D","E" e "F" do artigo 7º, da Lei 1647/2011, e revoga as alíneas "G" e "H" do artigo 7º da Lei 1647/2011
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei nº 27-2017
Arquivo PDF document 09 - Memorando nº 03-2020_000251.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei Complementar nº 04-2020
Arquivo PDF document Lei nº 1794 de 24 de julho de 2013.pdf
Abre crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2013
Projeto de Lei nº 13-2019
Autoriza o Poder Executivo a receber sob a forma de dação em pagamento, bem imóvel para o fim de pagamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Arquivo PDF document 06 - Relatório e voto do relator da CFO_000064.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei Complementar nº 01-2021 - (L)
Projeto de Lei nº 04-2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo PDF document 15 - Parecer Jurídico_20200330_093503.pdf
Localizado em Transparência / … / 2020 / Licitação nº 4-2020 - Pregão Presencial nº 2-2020
Projeto de Lei nº 30-2020
Autoriza o Poder Executivo a receber sob a forma de dação em pagamento, bem imóvel para o fim de pagamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2020
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