Resultado da busca por lei

12856 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto de Lei nº 01-2017 - Legislativo
Dispõe sobre a destinação final de medicamentos vencidos ou impróprios para o consumo e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2017
Arquivo PDF document 06 - CCJ_20190409.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 13-2019
Projeto de Lei nº 09-2022 (L)
Dispõe sobre o Sistema de Estacionamento Rotativo Gratuito, nas vias e logradouros públicos do Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2022
Projeto de Lei nº 25-2016
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Alvina Guimarães Adur e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2016
Projeto de Lei nº 28-2019 - Legislativo
Institui, no Município de Pitanga, o dia de conscientização de Prevenção das Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 25-2022
Fixa o valor do piso salarial profissional municipal dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2022
Projeto de Lei nº 61-2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 85-2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 23-2020
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de prevenção e erradicação do trabalho infantil e desprotegido e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2020
Arquivo PDF document 01 - Projeto de Lei Ordinária nº 02-2020 (L)_20200319_111506.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 02-2020 - (L)
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 533 534 535 [536] 537 538 539 ... 1286