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Projeto de Lei nº 31-2016
Cria duas (2) vagas no Emprego Público de AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS.
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Projeto de Lei nº 31-2017
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2017
Projeto de Lei nº 31-2018
Institui a obrigatoriedade de utilização do invólucro protetor por empresas funerárias quando da preparação de corpos sem vida para sepultamento nos cemitérios do Município e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 31-2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder Bem Público Municipal para a execução do projeto "Resgate e Inclusão Social, Através do Cultivo da Terra" a ser executado pela Associação Verdiflores, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 31-2019 - Legislativo
Dispõe sobre a prioridade da mulher vítima de violência doméstica e familiar na aquisição de imóveis construídos pelos programas habitacionais no município de Pitanga, conforme específica.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 31-2020
Extingue o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros - FUNREBOM e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2020
Projeto de Lei nº 31-2021
Altera o art. 1º da Lei nº 2.153, de 06 de julho de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Projeto de Lei nº 31-2022
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
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Projeto de Lei nº 32-2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 32-2018
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel para fins de criação de um Parque Municipal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
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