Câmara Municipal de Pitanga

Projeto de Lei nº 25-2018: Dispõe sobre a obrigatoriedade de "rastreadores" nos veículos de transporte escolar no âmbito do Município de Pitanga, estabelece o prazo de vida útil dos veículos utilizados no transporte escolar de alunos da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 25-2019 - Legislativo: Institui no Município de Pitanga, no mês de Março, a Campanha contra a violação dos Direitos da Mulher e da outras providências.
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Projeto de Lei nº 25-2020: Altera parte do anexo da Lei nº 1.939, de 19 de junho de 2015, que instituiu o Plano de educação do Município de Pitanga para o decênio 2015/2025.
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Projeto de Lei nº 25-2020 (L): Concede título honorífico a Vanderlei Antônio Galafassi.
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Projeto de Lei nº 25-2021: Declara de Utilidade pública Associação Comunitária lndígena Laranjal e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 25-2022: Fixa o valor do piso salarial profissional municipal dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
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Projeto de Lei nº 26 - 2023: Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Projeto de Lei nº 26 - 2024: Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei nº 26-2016: Altera a Lei nº 1879, de 03 de outubro de 2014, e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 26-2017: Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2017

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