Câmara Municipal de Pitanga

Projeto de Lei nº 24-2018: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 24-2019: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 24-2019 - Legislativo: Impõe restrição à nomeação de pessoas submetidas as disposições previstas na Lei Federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006, para ocupar cargo de provimento em comissão.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 24-2020: Institui o Fundo Municipal dos Direitos de Pessoa com Deficiência do município de Pitanga, conforme especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2020
Projeto de Lei nº 24-2020 - (L): Concede título honorífico a Mirna Ledaci Franzoloso Galafassi.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2020
Projeto de Lei nº 24-2022: Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa para exploração do serviço funerário no Município de Pitanga e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2022
Projeto de Lei nº 25 - 2023: Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Projeto de Lei nº 25 - 2024: Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei nº 25-2016: Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Alvina Guimarães Adur e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2016
Projeto de Lei nº 25-2017: Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2017

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1233 1234 1235 [1236] 1237 1238 1239 ... 1278

Resultado da busca por lei