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Projeto de Lei nº 21-2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a recurso pecuniário aos médicos que atuam no Projeto Mais Médicos, no Município de Pitanga, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 21-2018 - Legislativo
Institui no calendário de eventos do município de Pitanga o dia da Cozinheira (Merendeira Escolar).
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 21-2019
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de R$ 25.110.000,00 (vinte e cinco milhões cento e dez mil reais)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 21-2019 - Legislativo
Dispõe sobre a proibição do comércio de agrotóxicos denominados organofosforados e carbamatos, conhecidos por "chumbinho", no Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 21-2020
Autoriza o Poder Executivo a manter pagamentos, durante estado de emergência nacional pelo coronavírus, a empresas que mantém contratos para prestação de serviços de transporte escolar com a Administração Pública.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2020
Projeto de Lei nº 21-2020 (L)
Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2020
Projeto de Lei nº 21-2021
Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Divida Ativa do Município de Pitanga, denominado de REFIS PITANGA 2021, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Projeto de Lei nº 21-2022
Dispõe sobre o regime de adiantamento no Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2022
Projeto de Lei nº 22 - 2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Projeto de Lei nº 22 - 2023 (L)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
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