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Projeto de Lei nº 09-2016 - Legislativo
Declara de Utilidade Pública o Rotary Club de Pitanga PR.
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Projeto de Lei nº 09-2017
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Projeto de Lei nº 09-2018
Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Pitanga e a "Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Pitanga" e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 09-2018 - Legislativo
Institui o Dia de Combate à violência contra a pessoa idosa.
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Projeto de Lei nº 09-2019
Reajusta na rede municipal de saúde o piso salarial dos profissionais nacionais dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos da Lei Federal 13.708/18.
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Projeto de Lei nº 09-2019 - Legislativo
Estabelece no âmbito do Município de Pitanga sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 09-2020
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no - orçamento do Município de Pitanga.
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Projeto de Lei nº 09-2020(L)
Reconhece o Rodeio Crioulo e as Domingueiras de Laço Comprido como manifestações culturais e as eleva a condição de bens de natureza imaterial integrantes do patrimônio cultural municipal.
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Projeto de Lei nº 09-2021
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento do Município de Pitanga
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Projeto de Lei nº 09-2022
Altera o art. 1º da Lei nº 2.103, de 11 de dezembro de 2017.
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