Câmara Municipal de Pitanga

04 - Relatório e voto CEP.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei nº 13-2022 (L)
2022-08-16 - Audiência Pública - CFO - Projeto de Lei nº 23-2022 do Executivo: Localizado em Sobre a Câmara / … / Audiência Pública / 2022
Projeto de Lei nº 02-2018: Dispõe sobre o serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado Programa Família Acolhedora.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 31-2019 - Legislativo: Dispõe sobre a prioridade da mulher vítima de violência doméstica e familiar na aquisição de imóveis construídos pelos programas habitacionais no município de Pitanga, conforme específica.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 47-2016: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pitanga concessão de direito real de uso do imóvel que menciona.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2016
Projeto de Lei nº 14-2016: Dispõe sobre a fiscalização municipal para o combate ao mosquito Aedes Aegypti e a prevenção à dengue e demais doenças por ele transmitida, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2016
Projeto de Lei nº 03-2016 - Legislativo: Fica concedido Título de Cidadão Honorário ao Sr. Ivan Francisco Ulbrich, pelo compromisso e dedicação como médico, prestados em prol do bem da população pitanguense.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2016
02 - Informação Jurídica.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 11-2018 - Legislativo
Projeto de Lei nº 15-2018 - Legislativo: Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos municipais para os doadores de sangue ou de medula óssea.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
02 - Informação Jurídica.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 16-2018 - Legislativo

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