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Arquivo PDF document 05 - CFO_20190411.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 78-2018
Arquivo PDF document 05 - CFO_20190411.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 80-2018
Arquivo PDF document Lei nº 2248 de 1 de julho de 2019.pdf
Proíbe a celebração de contratos com pessoas condenadas pelos crimes dos arts. 29 e 32 da Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 2116 de 23 de janeiro de 2018.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo Microsoft Word Document 2008-07-08.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2008
Arquivo Microsoft Word Document 2012-03-27.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2012
Arquivo Microsoft Word Document 2016-09-06.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2016
Arquivo PDF document 03 - Emenda Redacional nº 01-2023.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei nº 12- 2023
Arquivo PDF document 07 - Ofício nº 248-2020 - GAB_20201209_155358.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 45-2020
Arquivo PDF document 02 - Informação Jurídica_20201109_084618.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 39-2020
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