Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 1129 de 30 de abril de 2003_000212.pdf: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Município de Pitanga para o Exercício de 2003 e institui Unidade Orçamentária.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
05 - CPG_20190410.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 12-2019 - Legislativo
01- Projeto 20190523_134850.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 32-2019 - Legislativo
Projeto de Lei nº 48-2016: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, em área de terra de propriedade do Município de Pitanga, revoga a Lei n° 1834, de 26 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2016
15 - Emenda Parlamentar Impositiva nº 05_20190411.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 71-2018
15 - Emenda Parlamentar Impositiva nº 05_20190411.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 74-2018
01 - Projeto.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 10-2018 - Legislativo
03 - CCJ.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 22-2018
Lei nº 1619 de 28 de dezembro de 2010.pdf: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 979/2000 sobre a composição do Conselho de Alimentação Escola do Município, para a liberação da última parcela de 2010 da verba do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2010
Lei nº 1609 de 16 de dezembro de 2010.pdf: Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2010, altera as leis municipais nºs 1522/2009 – Plano Plurianual e 1523/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2010

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