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Arquivo PDF document 05 - Substitutivo nº 2_20200417_145816.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 17-2020
Arquivo PDF document 17 - Redação final.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei nº 02-2021 - (L)
Projeto de Lei nº 16-2022 (L)
Altera o Anexo I da Lei nº 2.208, de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o regime de concessão de diária e de adiantamento na Câmara Municipal de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2022
Arquivo PDF document 2019-09-17 - Sessão Plenária Ordinária.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2019
Projeto de Lei nº 45-2019
Acresce dispositivo na Lei nº 2.213, de 13 de março de 2019, que autoriza o Município de Pitanga a celebrar termo de colaboração com as associações de pais, mestres e funcionários das escolas municipais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Arquivo PDF document 06- Emenda Redacional nº 01-2023.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei nº 07 - 2023
Arquivo PDF document Lei nº 1166 de 13 de novembro de 2003_000177.pdf
Estabelece novo Perimetro Urbano da Sede do Município de Pitanga, revoga a Lei n° 497 de 12 de novembro de 1990 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Arquivo PDF document 03 - Parecer Jurídico001.pdf
Localizado em Transparência / … / 2021 / Licitação nº 17-2021 - Inexigibilidade nº 15-2021
Arquivo PDF document 2019-11-28 - Extraordinária nº 10-2019_20191204_095751.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2019
Arquivo PDF document 02 - Informação Jurídica_20191204_165910.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 77-2019
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