Câmara Municipal de Pitanga

Projeto de Lei nº 27-2016: Altera a Lei nº 1689, de 22 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2016
Projeto de Lei nº 26-2016: Altera a Lei nº 1879, de 03 de outubro de 2014, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2016
Lei nº 01 de 18 de março de 1959.pdf: Autoriza o Poder Executivo, auxiliar com Cr$ 15.000,00 (quinze mil cruzeiros), a construção da Sede das Associações Católicas desta Cidade.
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Lei nº 1523.pdf: Lei de Diretrizes orçamentárias (LDO), Publicada dia 15 de julho de 2009 Jornal Tribuna do Interior, Edição 7417, folha 03.
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Projeto de Lei nº 40-2016: Altera a Lei nº 1.310, de 17 de maio de 2006, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2016
Projeto de Lei nº 46-2018: Altera os anexos da Lei municipal 2068/2017 - Plano Plurianual 2018/2021 e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 74-2018: Altera os anexos da Lei Municipal 2068/2017 - Plano Plurianual 2018/2021 e dá outras providências.
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Lei nº 2143 de 21 de junho de 2018.pdf: Dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos.
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Projeto de Lei nº 49-2019: Altera o artigo 3º da Lei Municipal n° 2.218, de 13 de março de 2019.
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01 - Projeto.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projeto de Lei nº 03 - 2024 (L)

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