-
Projeto de Lei nº 17-2019
-
Autoriza crédito especial na importância de R$ 429.616,01 (quatrocentos e vinte e nove mil, seiscentos e dezesseis reais e um centavo).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2019
-
Projeto de Lei nº 18-2018
-
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2018
-
Projeto de Lei nº 18-2018 - Legislativo
-
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2018
-
Projeto de Lei nº 18-2019
-
Autoriza crédito especial na importância de 107.300,00
(cento e sete mil trezentos reais).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2019
-
Projeto de Lei nº 19-2018
-
Declara de Utilidade Pública a ADEPI - Associação Desportiva Pitanga
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2018
-
Projeto de Lei nº 19-2018 - Legislativo
-
Dispõe sobre o regime de concessão de diária e de adiantamento na Câmara Municipal de Pitanga.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2018
-
Projeto de Lei nº 19-2019
-
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de 210.000,00 (duzentos e dez mil reais)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2019
-
Projeto de Lei nº 20-2018
-
Autoriza o Poder Executivo a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2018
-
Projeto de Lei nº 21-2018
-
Autoriza o Poder Executivo Municipal a recurso pecuniário aos médicos que atuam no Projeto Mais Médicos, no Município de Pitanga, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2018
-
Projeto de Lei nº 22-2018
-
Cria definições, competências e atribuições para os cargos de Chefe de Sessão, Diretor de Departamento e Assessor de Secretaria, altera os artigos 41-A, 41-B e 41-C; altera o título do Anexo Único; cria os Anexo II, III e IV da lei 1.759/2013 de 01 de abril de 2013.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2018
