Câmara Municipal de Pitanga

Edital de convocação nº 7/2022 - Reunião Extraordinária: Comissão de Políticas Gerais
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2024 PERÍODO EXTRAORDINÁRIO SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024 PERÍODO ORDINÁRIO SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2024 PERÍODO EXTRAORDINÁRIO SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 137 DO REGIMENTO INTERNO, E Considerando o pedido de convocação extraordinária do chefe do Poder Executivo para apreciação do Projeto de Lei nº 01/2025; Considerando o pedido de apreciação do veto nº 01/2024 ao projeto de lei nº 18/2024; Considerando, ainda, nos termos do §1º do art. 47 do Regimento Interno, que a composição das comissões permanentes será feita na sessão seguinte a da eleição da mesa diretora;
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Edital de convocação nº 8/2022 - Sessão Extraordinária: sessão plenária extraordinária a realizar-se no dia 04 de abril de 2022, às 15h., para apreciação da seguinte pauta: • Projeto de Lei nº 10/2022 de autoria do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio a eventos, atividades e projetos ligados à cultura, ao esporte e que promovam o fomento e incentivo ao desenvolvimento da agricultura, da pecuária, da indústria, do comércio e do turismo.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2026 PERÍODO ORDINÁRIO SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA
Edital de convocação nº 5/2023 Período Ordinário - Sessão Plenária Extraordinária
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2026 PERÍODO ORDINÁRIO SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 137 DO REGIMENTO INTERNO, E Considerando o pedido de convocação extraordinária do chefe do Poder Executivo para apreciação do Projeto de Lei nº 02/2026.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2024 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COMISSÃO DE POLÍTICAS GERAIS

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