EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2026 PERÍODO ORDINÁRIO SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2026
PERÍODO ORDINÁRIO
SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 137 DO REGIMENTO INTERNO,
CONVOCA OS VEREADORES
Para sessão plenária extraordinária a realizar-se no dia 20 de março de 2026, às 17:30 horas, para apreciação das seguintes proposições:
l Projeto de Lei nº 01/2026, de autoria do Legislativo – Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Turístico entre Matas, Morros e Rios do Centro do Paraná;
l Projeto de Lei nº 05/2026 , de autoria do Executivo - Concede reajuste aos servidores ocupantes do cargo de Professor 20 horas da rede pública municipal de ensino do Município de Pitanga/PR.
Paço da Liberdade, em 17 de março de 2026.
Amadeus Penga
Presidente