EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2026 PERÍODO ORDINÁRIO SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 137 DO REGIMENTO INTERNO, E Considerando o pedido de convocação extraordinária do chefe do Poder Executivo para apreciação do Projeto de Lei nº 02/2026.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2026 PERÍODO ORDINÁRIO SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2026

PERÍODO ORDINÁRIO

SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA

 

            O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 137 DO REGIMENTO INTERNO, E

            Considerando o pedido de convocação extraordinária do chefe do Poder Executivo para apreciação do Projeto de Lei nº 02/2026.

           

CONVOCA OS VEREADORES

 

                                                                                       

                        Para sessão plenária a realizar-se no dia 6 de fevereiro de 2026, às 17 horas,  para apreciação do Projeto de Lei nº 02/2026 – Autoriza a abertura no Orçamento do Município de Pitanga de crédito suplementar e especial no exercício de 2026, para fins que especifica.

 

                       

                                               Paço da Liberdade, em 04 de fevereiro de 2026.

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