EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2024 PERÍODO EXTRAORDINÁRIO SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2024

PERÍODO EXTRAORDINÁRIO

SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 134, DO REGIMENTO INTERNO, E

Considerando os ofícios nºs 63/2024-GAB e 64/2024-GAB do Executivo Municipal,

CONVOCA OS VEREADORES

Condicionado a emissão de parecer pela Comissão de Finanças e Orçamento e pela Comissão de Políticas Gerais, para sessão plenária extraordinária a realizar-se no dia 04 de abril de 2024, às 18h, para apreciação da seguinte pauta:

- Projeto de lei nº 4/2024, que reajusta na rede municipal de ensino os vencimentos dos profissionais do magistério;

- Projeto de lei nº 5/2024, que altera dispositivo da Lei nº 1.647, de 6 de julho de 2011, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente e dá outras providências.

Paço da Liberdade, em 1º de abril de 2024.

Valdomiro Rodrigues de Lima

Presidente