Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Pitanga
Mapa do Site
Acessibilidade
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria do Legislativo
Portal da Transparência
Atividades Legislativa
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
12856
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
ADENDO Nº 1 AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2023
08 - Votação Única ao Projeto de Lei nº 9-2023.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Projeto de Lei nº 09- 2023
17 - Emenda (modificativa) nº 5_20201106_104207.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2020
/
Projeto de Lei Complementar nº 04-2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2025 PERÍODO ORDINÁRIO SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2025 PERÍODO ORDINÁRIO SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº6/2024 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
05 - Documentos001.pdf
Localizado em
Transparência
/
…
/
2025
/
PA 22 - Inexigibilidade 15
03. Informação Jurídica_20190611_164048.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2019
/
Projeto de Lei n° 25-2019
2014-03-11 - Ata Ordinária nº 07.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas
/
2014
2017-04-05 - extraordinária.doc
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
/
2017
23 - Emenda Aditiva n° 9_000181.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2021
/
Projeto de Lei nº 03-2021
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
706
707
708
[
709
]
710
711
712
...
1286
