Câmara Municipal de Pitanga

2020-02-27 - Ordinária nº 04-2020_20200304_091515.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2020
06- Relatório e voto CFO.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Emenda a LOM nº 1-2023
Projeto de Lei Complementar nº 07/2021 (E): institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Pitanga; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Complementar / 2021
2019-07-31 - Portaria nº 53-2019 - Edilson - 30 dias licença prêmio_20190731_163654.pdf: Conceder licença prêmio de 30 (trinta) dias ao servidor estatutário Edilson dos Santos Carraro.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / 2019
04 - Justificativa.pdf: Localizado em Transparência / … / 2022 / Licitação nº 5-2022 - Inexigibilidade nº 5-2022
08 - Veto.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 08-2018 - Legislativo
Lei n° 1405 de 14 de novembro de 2007.pdf: Propõe critérios para a regulamentação da provisão de benefícios eventuais no âmbito da política pública de assistência social do Município de Pitanga, em conformidade com a Resolução nº 212 de 19 de outubro de 2006 do Conselho Nacional de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2007
Lei nº 1566 de 08 de abril de 2010.pdf: Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios de Altamira do Paraná, Boa Ventura de São Roque, Campina do Simão, Cândido de Abreu, Iretama, Laranjal, Manoel Ribas, Marquinho, Mato Rico, Nova Tebas, Palmital, Pitanga, Santa Maria do Oeste e Turvo, para a constituição de consórcio público
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2010
Lei nº 2112 de 22 de dezembro de 2017.pdf: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto à Caixa Econômica Federal ou via Agência de Fomento do Estado do Paraná, a oferecer garantias e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2017
2017-11-27 - Portaria nº 75-2017 - Férias Isabel.pdf: Concede férias a servidora Isabel Cristina Iubel
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