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Arquivo PDF document Lei nº 2019 de 24 de junho de 2016.pdf
PRESIDENTE - R$ 7.256,03 VEREADORES - R$ 5.442,03
Localizado em Sobre a Câmara / … / Tabela de Vencimentos e Subsídios / Subsídios
Projeto de Lei nº 07-2020 (L)
Determina aos laboratórios conveniados a rede pública a realizar Goleta de materiais para exames laboratoriais de pacientes acamados, idosos, pessoas com deficiência em suas residências ou nas unidades de saúde mais próximas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2020
Arquivo PDF document 07- Emenda ( Modificada) nº 03-2023.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei nº 04 - 2023
Arquivo PDF document 01 - Projeto001.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei nº 01-2022
Projeto de Lei nº 15-2019 - Legislativo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de videos educativos antidrogas nas aberturas de shows de grande porte com público acima de 500 pessoas, eventos artísticos, culturais e educacionais no Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Arquivo PDF document 04 - Substitutivo_20190626_092107.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 04-2019
Projeto de Lei nº 04-2019
Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Pitanga e a "Associação de Recuperação do Alcoólatra A.R.A" e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 05-2019
Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Pitanga e a "Associação de Proteção aos Animais de Pitanga" e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 02-2019
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros às "Associações de Pais e Mestres e funcionários" das escola da rede pública municipal de ensino, por meio de Termo de Colaboração, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Arquivo PDF document 02 - Informação jurídica_20190523_134601.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 31-2019 - Legislativo
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