Câmara Municipal de Pitanga

03 - Relatório CCJ_000010.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 23-2020
07 - Parecer CPG_20200403_142942.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 14-2020
Projeto de Lei nº 03-2021 (L): Dispõe sobre as diretrizes para as ações de promoção da dignidade menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Projeto de Lei nº 20-2019 - Legislativo: Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Pitanga e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 67-2017: Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma área de terra e doar área de terra à Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR imóvel que especifica e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2017
03 - CCJ.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei nº 64-2017
03 - Voto relator CCJ_0001.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 30-2020
06 - Relatório e voto CCJ.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei nº 15- 2023 (L)
2019-10-29 - Ordinária nº 34-2019_20191106_164416.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2019
2022-06-25 - Audiência Pública - CCJ - Projeto de Lei Complementar nº 6-2021 do Executivo: Localizado em Sobre a Câmara / … / Audiência Pública / 2022

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