Câmara Municipal de Pitanga

08 - Ofício nº 22-2020 - GAB - Substitutivo_20200219_140455.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 74-2019
Projeto de Lei nº 12-2020(L): Declara a tropeada e as atividades do tropeirismo como patrimônio cultural e imaterial no âmbito do Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2020
Projeto de Lei nº 26-2020: Dispõe sobre a desafetação de área urbana de uso comum e autoriza a conceder Direito Real de Uso e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2020
Projeto de Lei nº 38-2022: Dispõe sobre a criação e regulamentação do Departamento de Trânsito e da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2022
Projeto de Lei nº 19-2019 - Legislativo: Determina a inserção do símbolo mundial do autismo nas placas que sinalizem atendimento prioritário, em estabelecimentos privados, e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
02 - Ofício nº 430-2017- GAB.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei nº 55-2017
Lei nº 2281 de 13 de novembro de 2019: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga,
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
07 - Decisão.pdf: Localizado em Transparência / … / 2025 / PA 20 - Inexigibilidade 13
2022-03-17 - Portaria nº 12-2022 - Pregoeiro-equipe apoio_000431.pdf: Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / 2022
03 - Relatório e voto CCJ.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei Complementar nº 03-2022 (L)

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