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Arquivo PDF document Sessão Plenária Ordinária nº 02-2025 de 11-02-2025001.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2025
Arquivo PDF document 05 - Relatório e voto CFO001.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei nº 39-2021
Arquivo PDF document 05 - CPG_20200902_110408.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 26-2020
Projeto de Lei nº 09-2021
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento do Município de Pitanga
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo Lei nº 2278 de 25 de outubro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a receber, por doação, os imóveis que especifica.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo PDF document 18 - Emenda nº 1 modificativa - Executivo.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei Complementar nº 09-2017
Arquivo PDF document 18 - Emenda nº 1 modificativa - Executivo.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei Complementar nº 10-2017
Projeto de Lei Complementar nº 10-2017
Institui o Uso e Ocupação do Solo Urbano - Zoneamento - e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Complementar / 2017
Projeto de Lei nº 07-2018 - Legislativo
Institui o dia e semana da adoção, proteção e bem-estar dos animais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 30-2019 - Legislativo
Proíbe de celebrar contratos com o município aqueles condenados de maus tratos aos animais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
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