Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

Ferramentas Pessoais

Navegação

Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

Lei nº 9 de 27 de janeiro de 1964: Fica aprovada a denominação "AEROPORTO SANTOS DUMONT", ao campo de pouso para aeronaves a ser construído no lugar "BARRO PRETO", deste Município.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1964
01 - Projeto.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei nº 27-2022
02 - Informação Jurídica_20190503.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 28-2019 - Legislativo
02 - Informação Jurídica_20190417.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 21-2019 - Legislativo
2018-10 - Relatório Controle Interno Outubro 2018.pdf: Localizado em Sobre a Câmara / Publicações da Câmara / Controle Interno
Lei nº 2082 de 22 de setembro de 2017.pdf: Dispõe sobre a desafetação de área urbana de uso comum e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2017
11 - CCJ.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 76-2018
2016-01-25 - extraordinária.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2016
05 - Relatório e voto CCJ001.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei nº 48-2021
14 - Relatório e voto CFO001.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei nº 20-2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 357 358 359 [360] 361 362 363 ... 1286

Institucional	Atividade Legislativa	Serviços	Atendimento
Acesso Estrutura Notícias	Regimento Interno Legislação Municipal	Transparência Holerite Online Webmail Perguntas e Respostas	Expediente: 08h30 às 11h30 e 13h30 às 17h00 Rua Visconde de Guarapuava, nº311 Pitanga, PR — CEP: 85200-000 CNPJ: 77.778.652/0001-86 Fone: +55 42 3646-3443 — Fax: +55 42 3646-3443 E-mail: camara@pitanga.pr.leg.br