Câmara Municipal de Pitanga

Projeto de Lei nº 46-2017: Acrescenta ao Capitulo II as Seções IV, V e VI; cria os Artigos 41 A, 41 B e 41C; Revoga os Art. 68, 69,82 e inciso III e paragrafo único do Art. 83; Altera o Anexo Único da Lei Municipal 1759 de 01 de Abril de 2013.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2017
Projeto de Lei nº 30-1998.pdf: lmplanta no âmbito da administração direta do Poder Executivo do Município de Pitanga, o Plano de Carreira e Remuneração do Magisterio'
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 1998
05 - CFO_20191101_152846.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 33-2019
03 - Informação Jurídica_20190625_111239.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 02-2019
04 - CCJ_20190618_165514.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei Complementar nº 01-2019
04 - CCJ_20190411.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 70-2018
03 - Parecer CCJ.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 19-2018 - Legislativo
Lei Complementar n° 26 de 20 de junho de 2014.pdf: Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Complementar nº. 4, de 06 de outubro de 2006, que trata do Plano Diretor do Município de Pitanga, e altera a denominação do Conselho de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Complementar / 2014
Lei nº 1614 de 16 de dezembro de 2010.pdf: Autoriza o Poder Executivo a receber dação em pagamento, em bens imóveis, para o fim de extinguir crédito tributario, conforme previsto no inciso XI do art. 156 da Lei nº 5172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional).
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2010
Lei nº 1565 de 08 de abril de 2010.pdf: Altera valores nas ações dentro do plano plurianual e da lei de diretrizes orçamentárias, para o exercício financeiro de 2010 e abre crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2010

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 295 296 297 [298] 299 300 301 ... 1286

Resultado da busca por lei