Câmara Municipal de Pitanga

16 - CCJ_20190417.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 02-2019 - Legislativo
35 - CPG.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei Complementar nº 10-2017
Lei nº 1176 de 4 de dezembro de 2003_000167.pdf: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Município de Pitanga para o exercício de 2003.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
03 - CCJ_20191121_141859.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 48-2019 - Legislativo
35 - CPG.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei Complementar nº 10-2017
03 - CCJ.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 04-2018 - Legislativo
01 - Projeto.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1/2021
01 - Projeto_20190618_101055.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 27-2019
Projeto de Lei Complementar nº 02-2019 Legislativo: Acrescenta o art. 122-A à Lei Complementar n° 7, de -- 13 de julho de 2007 (Código de Posturas do Município), para regular a utilização do símbolo do autismo para fins de atendimento prioritário.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Complementar / 2019
Lei nº 06 de 30 de abril de 1960.pdf: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito Especial de Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros), destinado a atender despesas relativas à construção de uma Casa Escolar na localidade de Pouso Alegre, distrito da Sede.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1960

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