Câmara Municipal de Pitanga

Projeto de Lei nº 58-2017: Altera o anexo da Lei nº 1939/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Pitanga para o decênio 2015/2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2017
03 - CCJ.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei nº 49-2017
Lei nº 2458 de 17 de março de 2023.pdf: Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2023
06 - Emenda (aditiva) 03_0001.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 29-2020
Projeto de Lei Complementar nº 13-2017: Acrescenta e altera os dispositivos da Lei Complementar nº 36-2017 de 1º de setembro de 2016, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Complementar / 2017
Projeto de Lei nº 41-2016: Altera as atribuições do cargo de provimento efetivo de Advogado, constante do anexo IX, da Lei nº 1.105/2002, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2016
Projeto de Lei n° 23-2019: Altera a Lei Municipal 2205/2018 - Estima a receita efixa despesa do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 21-2016: Abre vaga de cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal efetivo do Município de Pitanga de que trata a Lei nº 1.105/2002
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2016
01 - Projeto.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 09-2018 - Legislativo
01 - Projeto.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 39-2018

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