Câmara Municipal de Pitanga

09 - Relatório e voto CFO_000101.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei nº 01-2021
Projeto de Lei nº 29-2020: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2020
01 - Projeto_20201124_160931.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 26-2020 - (L)
06 - Ofício gab nº 08 - Relator CFO_000201.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei Complementar nº 04-2020
04 - Parecer Jurídico nº 09.pdf: Localizado em Transparência / … / 2025 / PA 09 - Dispensa 3
Projeto de Lei nº 02-2016: Reajusta na rede municipal de ensino o piso salarial dos profissionais do magistério, nos termos da Lei Federal 11.738/08.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2016
Projeto de Lei Complementar nº 03-2016: Dá nova redação ao Inciso II do art. 3º da Lei Complementar nº 02, de 15 de junho de 1993.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Complementar / 2016
Projeto de Lei nº 48-2017: Modifica a Súmula e acrescenta ao Art 1º o parágrafo único da Lei nº 2076, de 30 de agosto de 2017.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2017
01- Projeto.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Emenda a LOM nº 1-2023
Lei nº 1130 de 30 de abril de 2003_000211.pdf: Cria o COMUTRAN - Conselho Municipal de Trânsito de Pitanga, o FUNDATRAN - Fundo Municipal de Trânsito e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003

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