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Arquivo Lei nº 2328 de 04 de setembro de 2020
Cria no âmbito da Secretaria Municipal de Administração do Município de Pitanga, a ouvidoria Geral do Município, altera a Lei nº 1.759, de 01 de abril de 2013, que trata da Estrutura organizacional Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Pitanga, acrescentando os dispositivos que menciona.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
Arquivo PDF document 03 - Parecer Jurídico_000038.pdf
Localizado em Transparência / … / 2021 / Licitação 07-2021 - Inexigibilidade 07-2021
Arquivo PDF document 2020-03-06 - Relatório Mensal de Controle Interno - Janeiro e Fevereiro 2020.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações da Câmara / Controle Interno
Arquivo PDF document 04 - Informação Jurídica.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei Complementar nº 04-2017
Arquivo PDF document 12 - Redação Final.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 40-2018
Arquivo PDF document 02 - Informação Jurídica_20200413_085126.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 16-2020
Arquivo PDF document Sessão Plenária Ordinária nº 11-2025 de 15-04-2025001.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2025
Arquivo PDF document 05 - CFO.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei nº 57-2017
Arquivo Lei nº 2285 de 29 de novembro de 2019
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Pitanga, denominando de REFIS PITANGA 2019, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo PDF document 01 - Projeto.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei Complementar nº 01 - 2023
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